B L O G ~ Rodrigo Faustini

Advogados já podem devolver processos no Superior Tribunal de Justiça sem sair do carro

Brasília - DF, 24/06/2008

Instalado no estacionamento externo, o Protocolo Judicial Avançado do STJ já está funcionando para a devolução de processos. A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial. Com o novo serviço, a devolução será feita em guichê específico, sem a necessidade de sair do veículo.

Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados, classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar. O aspecto positivo é que o advogado não precisará mais de longas caminhadas e da estressante procura por vaga no estacionamento.

A devolução só vale para os advogados particulares e não abrange os processos criminais e os que correm em segredo de justiça, que continuarão sendo devolvidos nos protocolos das coordenadorias.”

Fonte (e notícia na íntegra):
www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=88056

Sem dúvida, o “Protocolo Judicial Avançado” (uma espécie de drive-thru da “MacJuridilândia’s” do Planalto Central) é uma evolução bem-vinda (e também deveria ser implementado nas demais esferas forenses país afora).

Entretanto, quem dera seus processos pudessem ser julgados tão rapidamente quanto podem ser entregues. Na “vida como ela é“, esta inovação beneficia, na prática, somente os advogados (fazendo-os ganhar mais tempo em suas agendas), pois cada cidadão autor de uma ação judicial continuará sendo submetido a um “jejum legal” de mais alguns anos ou décadas, enquanto espera, ansiosamente e ainda cheio de esperança, “com água na boca e estômago roncando”, receber seu “MacProcesso Feliz” antes que morra como vítima da violência, de bala perdida ou de velhice (se morrer por “causa desconhecida”, sua certidão de óbito poderia descrever “morte por excesso de espera judiciária” como causa mortis - pelo menos esta seria uma causa conhecida…). E por somente “aceitar pedidos” de advogados particulares, aquele cidadão injustiçado que não pode pagar um advogado e está sendo atendido por um defensor público vai, representado por seu advogado, para a fila de espera dos protocolos das coordenadorias. E finalmente, quando a Sra. Justiça (por ser cega) deixa o processo “passar do ponto” ou “perder o prazo de validade” (ou seja, prescrever), o “faminto” cliente acaba recebendo de suas mãos apenas uma pizza gigante e um nariz de palhaço de brinde…

Mas o que mais me deixou perplexo nesta notícia foi o fato do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, ter afirmado (conforme sugerem as aspas presumidamente ocultas no texto da notícia) que “o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados“. Nada contra à facilitação do expediente dos advogados. O curioso é ouvir de tamanha Vosselência que os advogados constituem a “classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar“. Pelo pouco que conheço sobre Direito, entendo que a existência do Poder Judiciário é, em sua essência, justificada pelos conflitos e anseios da sociedade, originados do povo e intermediados através da figura do advogado, que o faz trabalhar. A Justiça não existe por causa dos advogados, assim como os Detrans não existem por causa dos despachantes de veículos - é quase o contrário (digo “quase” porque também há os estagiários, escrivãos, tabeliães, oficiais de Justiça, promotores, juízes, desembargadores, ministro da Justiça etc.)… Logo, não há nexo causal nesta afirmação do ministro Gomes de Barros.

OK, é claro que ele deve ter querido dizer que, sem a vital participação dos advogados ao longo de todo esse processo (justamente por serem os elos centrais da burocrática e longa corrente que une, de uma ponta à outra, acusadores e acusados e, portanto, levam a Justiça ao povo leigo), os ritos e trâmites judiciais não seriam possíveis. Mas, para um “Doutor da Lei”, ele bem que poderia ter medido suas palavras e ter sido menos excludente ou… injusto.

Tradução:

- Que diabos você está fazendo?

- Estou rezando para esta pedra sagrada! Ela me dá paz, propósito e conexão espiritual. Você deveria fazer isto também!

- Você está brincando?! É apenas uma pedra estúpida!

- Blasfêmio!

- Ele mereceu isso, ó santíssima. Ele era um infiel!

O comportamento das pessoas, hoje em dia (ou cada vez mais, para os pessimistas de plantão), tem sido muito artificial. Aprendemos (e conseguimos!) a mentir, iludir, enganar e trair com muita naturalidade - até a nós mesmos… Não quero parecer puritanista ao dizer isso, já que estas ações são inerentes ao fato de ser humano (afinal, quem de nós um dia não realizou ao menos uma delas contra alguém ou contra si próprio? Se você nunca fez nada disso, então atire a primeira pedra em minha caixa de comentários!). O grande problema é que as pessoas têm tornado todas essas ações atos típicos do cotidiano, tranformando as exceções em regras (e, muitas vezes, cometendo todas ao mesmo tempo…). Temos nos tornado atores de nós próprios e transformado nossas vidas em um grande palco de encenação constante, sobre o qual usamos máscaras para (dis)simular nossas verdadeiras intenções. Vivemos criticando várias pessoas por agirem assim (como nossos políticos, por exemplo), mas agimos camufladamente da mesma forma.

Em qual cenário geralmente mais agimos assim? Em minha opinião, o mercado de trabalho tem sido o ambiente ideal para a prática da arte de dotar as pessoas desse talento para a encenação maliciosa. As relações comerciais (pressionadas pela concorrência voraz, pelo atingimento de metas sem escrúpulos e pela crescente e insaciável busca pelo cálice sagrado dos lucros cada vez maiores e a qualquer custo) nos obrigam cada vez mais a blefar, omitir, mentir e, algumas vezes, até mesmo trapacear e corromper (ou nos deixarmos corromper) para atingirmos um objetivo (que na maioria das vezes nem mesmo é legitimamente nosso). As relações no mercado de trabalho têm se tornado demasiadamente predatórias, interesseiras e impessoais (OK, os almoços de negócio tentam devolver alguma “humanidade” às relações - além de aumentarem nossa efetiva jornada de trabalho em mais 1 ou 2 horas e, algumas vezes, nos presentearem com dolorosas gastrites… - mas quase sempre não combinam com a comida). Muito se tem perdido do ser humano nesse processo. Hoje em dia as corporações querem profissionais que sejam Super Homens (ou Mulheres Maravilhas), ou seja, infalíveis, multi-habilidosos, multi-certificados, poliglotas, incansáveis, pós-graduados e doutorados ao máximo do limite acadêmico e super estudiosos, aplicados e dedicados - tudo isso ao mesmo tempo. Ou seja, na prática (embora o discurso do RH seja bem demagogicamente diferente…), as empresas (especialmente as maiores), desejam que seus “colaboradores” (um novo termo termo hipócrita criado pelos gurus da nova era corporativa para fazer o empregado se sentir mais humano, valorizado e respeitado do que ele realmente é) mantenham-se prioritariamente dedicados aos negócios e, quando e se necessário (ou seja, quase sempre), que até mesmo renunciem às suas próprias vidas pessoais (incluindo suas famílias) em favor dos interesses da organização: é aquilo que sutilmente chamam de “vestir a camisa da empresa”. Por conta disso (ou mesmo devido à necessidade legítima), as pessoas, atualmente e cada vez mais, têm vivido para trabalhar - ao invés de trabalhar para viver.

Mas o quê tem nos levado a agirmos assim? Um dos elementos responsáveis pela “coisificação” do ser humano (além do individualismo provocado pela violência e do consumismo de nosso neocapitalismo globalizado, através do qual as fronteiras do mundo maravilhosamente se abrem, enquanto nos fechamos e nos isolamos dentro de nós mesmos e de nossos novos medos sazonais…) é a mídia de massa - em especial, a TV e a imprensa especialista em futilidades “in“. Através dela alimentamos nossos desejos mais perversos de consumo, estilo de vida e identificação pessoal. A silhueta de nossas personalidades são (re)moldadas pela mídia, à medida que nos deixamos influenciar e “lobotomizar” pela lavagem cerebral proporcionada por suas propostas duvidosas, ideologias hipócritas, sonhos ilusórios e histórias nem sempre bem contadas. Da mídia social às redes de comunicação interpessoais, todas as novas mídias e tecnologias possuem um crescente e importante papel na forma como entendemos e lidamos com nossas complexas vidas atuais. Notícias, jogos de computador, música e outras formas de arte, teorias da comunicação, filosofia, sociologia e outras áreas também contribuem significativamente para nosso entendimento do papel das relações e da tecnologia para nosso aprendizado e formação de opinião, personalidade e caráter (ou suas alterações). Mas a mídia em si não é a grande culpada. Culpado é o homem que alimenta a mídia com detritos e o que se deixa alimentar por ela sem senso crítico (que aprendeu, desde a escola, a não ter ou desenvolvê-lo de forma positiva…). Nossos já “lobotomizados” professores estavam ocupados demais em vomitar toda aquela sopa de letras e muitos conhecimentos inúteis sobre nossas cabeças e, nós, apenas muito preocupados em simplesmente decorar tudo aquilo para tirarmos notas suficientes para passarmos de ano, enquanto só pensávamos nas diversões das férias de verão (quando, muitas vezes, aprendíamos mais sobre a vida do que nas escolas…).

Há outras variáveis? Centenas delas! Mas este post não pretende se tornar um tratado… O fato é que estamos vivendo uma época em que nossas justificativas e declarações a respeito daquilo que fizemos, fazemos ou pretendemos fazer (ou não) estão se tornando cada vez mais repetitivas, lugar comum, hipócritas e demagógicas. Nunca desconfiamos tanto de nós mesmos. Nunca duvidamos tanto de nossas palavras, gestos, atitudes, idéais e - sobretudo - intenções. Somos vigias amedrontados de nós mesmos. Na melhor das hipóteses, acreditamos nas pessoas - mas “com um pé atrás”… Até nos sentimos incomodados de pedir um favor a alguém (e, quando o recebemos, nos achamos na obrigação aflita da retribuição imediata). Damos mais importância ao nosso status social do que ao nosso estado de ser e de estar. Falamos e gesticulamos de forma tão massificadoramente idêntica que parecemos “bio-robôs” saídos de uma mesma linha de produção. Estamos perdendo nossa originalidade, nossa identidade pessoal, nosso encanto individual. Quando, idealmente, cada pessoa deveria ser aquela que é o que é e, assim sendo, ser aquilo que ninguém mais é - sem “máscaras”, sem precisar ter que fingir ser o que não é para viver. E você? Quantas “máscaras” você guarda em seu armário?

E não, não sou um pessimista ou um antropólogo ou sociólogo de mal humor. Sou apenas um daqueles observadores daquilo que os olhos não vêem (enquanto tento, sem precisar usar “máscaras”, ser aquele que ninguém mais é).

As setas desta placa não deveriam estar apontando para a mesma direção?…

Quando se focaliza a oposição nas manifestações mais recentes do capitalismo (por exemplo, a reestruturação, o mercado global, as organizações de livre comércio, o poder controlado pelas corporações multinacionais), isso significa que um ataque ao verdadeiro coração do sistema capitalista está sendo esquecido ou ignorado. O capitalismo não é um lugar (”centros financeiros”) ou uma coisa (”corporações multinacionais”), ele é uma relação social baseada no trabalho assalariado e na troca de mercadoria, de onde o lucro é derivado do roubo do trabalho não pago efetuado pelo capital.”

Trecho retirado do livro “Urgência das ruas - Black Block, Reclaim The Streets e os dias da Ação Global”, organizado por Ned Ludd, publicado pela Conrad. Pinçado do excelente blog de Rafael Reinehr.

Se todo mundo nega ter votado em Lula, como ele pôde ter sido eleito duas vezes?

O “Communications Decency Act” é um projeto do governo americano que tentou fazer valer uma lei que considerasse como crime transmitir “materiais indecentes” e fotos de crianças nuas através da Internet.

Apesar de cidadão brasileiro (mas usuário da mesma Internet que o governo americano deseja censurar) eu afirmo que concordei plenamente com tal projeto de lei (mas continue lendo…).

No entanto, decidi que a partir da data em que a mesma fosse aprovada, quando quer que eu tivesse que forçosamente usar uma palavra ofensiva em meus sites ou em minhas mensagens de e-mail, eu as substituiria pelo nome de um político americano ofensivo. Eu, inclusive, aconselharia todos a fazerem o mesmo. A melhor parte desta decisão é que eles não poderiam censurar essas palavras sem mudar seus próprios nomes. Eu sei que não deveria estar sugerindo tal coisa, mas atitudes eleitorescas como essa fazem com que não devamos dar a mínima para esses políticos filhos da Hillary. E se eles recorressem, mandaria-os tomar no Bush…

É claro que pedofilia e pornografia infantil são coisas lamentáveis. Mas toda forma de censura é inadmissível.

OBS: Os mesmos nobres políticos americanos que recentemente votaram contra a nudez na Internet no sentido de “proteger nossas crianças” são os mesmos que as enviam para a guerra quando quer que um empasse corporativista-econômico-financeiro tenha que ser resolvido. Afinal, onde está a verdadeira obscenidade?

Tradução: “O estupro aconteceu sob violência física ou sob ameaça grave?” © Ilustração: Klebs Junior

Eminentes e Eméritos” leitores, “perante Vossas Excelências, Doutos Julgadores“, pergunto-lhes: antes que “a sentença transitasse em julgado”, o “excelso pretório” tomou conhecimento de que o “cônjuge supérstite” deixou à sua “cônjuge virago” uma “cártula chéquica” antes de “ir à óbito”, embora vivesse de “espórtula”, tanto que era notória sua “cacosmia”? Traduzindo: antes que “a decisão do juiz não pudesse mais ser contestada”, o “tribunal superior” soube que o “viúvo” deixou à sua “esposa” um “cheque” antes de “morrer”, embora “dependesse de donativos para viver” e “morasse em um ambiente miserável”)? Bem, quem já teve a oportunidade de tentar interpretar um documento jurídico (petições, liminares, apelações, acórdãos, despachos, ofícios, pareceres, sentenças etc.) ou deu muitas risadas ou se sentiu a pessoa mais ignorante do mundo (e que também de nada valeram todas aquelas excelentes notas em gramática na escola…). O “juridiquês” impera na documentação e literatura jurídicas. A pergunta acima, que utilizei como exemplo, poderia muito bem ter sido retirada de algum processo judicial e traz consigo o traço mais nefasto do “juridiquês”: pôr as palavras contra sua função essencial - a comunicação. Por que é assim? Será um grande complô contra o povo leigo, obrigando-o a recorrer a advogados “bilíngües” para conseguir entender e ser entendido em um simples “tribunal de pequenas causas“? Exibicionismo? Dogmatismo lingüístico? Falta de coragem de se quebrar um paradigma secular e ultrapassado? Manter erguida mais uma ponte entre a Justiça e a sociedade? Prefiro passar a palavra para quem realmente entende do assunto:

Ademais, entendo que é sinal de atraso e subdesenvolvimento mental a manutenção desse dialeto sofisticado e pretensioso que se utiliza nos meios jurídicos, já chamado “juridiquês”, uma linguagem afetada, empolada, impenetrável, não raro ridícula, dos que supõem que utilizar expressões incomuns, exóticas, é sinal de cultura ou de sabedoria. O “juridiquês”, infelizmente, só tem mostrado eficiência e grande utilidade na perversa e estúpida missão de afastar o povo do Direito, de desviar a justiça do cidadão.”

(Texto extraído do artigo “Lei de Introdução”, de autoria de Zeno Veloso, Jurista - publicado em “O Liberal”, edição de 18/06/2005).

Estimulada por essa “nova velha onda” desinterrrada pelo atual Papa Bento 16 (sim, 16, pois algarismos romanos também são um retrocesso “algarísmico-temporal”), na qual as missas devem ser rezadas em latim (o que, a meu ver, por analogia, também apenas servirá para afastar ainda mais os fiéis da Igreja Católica), quem sabe um dia a Justiça (que dizem que é cega, mas fala latim muito bem…) também não passará a adotar integralmente esta língua emplumada e nobre - mas morta - como idioma oficial de suas intermináveis pilhas de documentos processuais (tornando-as, em definitivo, verdadeiras Torres de Babel de papel)?

Não me interpretem mal:

Compreendo que cada área do conhecimento humano possui seus termos técnicos (ou jargão);

Admito que devido à origem latina de nosso Direito há vocábulos em latim cuja substituição é impossível;

E defendo a idéia de se ensinar o significado dos prefixos e sufixos do grego e do latim nas escolas (porque isso sim teria aplicação útil, prática, real, nos proporcionando entender melhor nosso próprio idioma - especialmente aqueles indecifráveis termos da Medicina, que nos tornam pacientes mais “burros” do que leigos…).

O que julgo - e condeno - é a utilização tão exagerada e afrontosa de termos técnicos e de arcaísmos (ou seja, palavras em desuso) de nosso próprio idioma e de uma língua morta há seculos em ambientes e situações onde não somente profissionais do Direito estejam presentes e participando (mesmo que passivamente ou somente como ouvintes) do processo de comunicação, especialmente perante uma nação com altíssimo índice de analfabetos e semi-analfabetos, em que até mesmo as camadas melhor alfabetizadas da população (de estudantes pré-universitários à especialistas pós-doutorados) lêem muito pouco em seu próprio idioma e, por conseqüência, o escrevem vergonhosamente muito mal! Nossa língua portuguesa precisa de um habeas corpus jurídico para democratizar a Justiça para o cidadão leigo - que não precisa passar pelo constrangimento de se sentir um ignorante medieval em pleno século 21 (ou devo escrever “Saeculu XXI“?) diante de tanta prolixidade e preciosismos linguísticos vestidos de gala! Segundo Paulo César de Carvalho, bacharel em Direito e mestre em Lingüística pela USP, em seu artigo publicado na edição nº 3 da revista “Discutindo Língua Portuguesa” (maio de 2006):

Quando se fala em agilizar a Justiça, deve-se pensar também em agilizar a linguagem adotada. Nessa perspectiva, evitar arcaísmos e preciosismos vocabulares é um fator de “economia processual”: um texto claro, objetivo, que vai direto ao centro da questão, é lido também com maior agilidade. […] Mesmo com toda a pompa, uma cadeia não fica melhor se designada por “ergástulo público”.”

(Trecho pinçado de excelente artigo do blog do Dr. Aldo Corrêa de Lima)

Em resumo: romantismo é muito bonito e bem aplicável às artes e à nostalgia, mas não às salas dos tribunais, onde magistrados, advogados, vítimas e réus discutem a vida como ela é - e querem compreender e serem compreendidos em seu idioma natal (sem dependerem de “tradutores” de gravata). Aliás, vida esta que, de justa, tem muito pouca coisa…

Das palavras, as mais simples: das mais simples, a menor.”
(Winston Churchil - estadista e escritor)

Personagem de um jogo de “video game” cheio de dificuldades e obstáculos, com índios selvagens por todos os lados. É como me sinto ao dirigir no Brasil…

Buracos, placas de trânsito escondidas (ou mesmo inexistentes…), pistas triplas que subitamente se transformam em duplas (ou o contrário), motoristas imprudentes, impacientes e mal educados, lerdos de plantão fazendo questão de fazer procissão motorizada na pista da esquerda e buzinas impacientes para nos lembrar que o semáforo já ficou verde faz meio segundo! Sem falar em guardas de trânsito omissos ou mal preparados (mas muito bem treinados pela indústria da multa…), flanelinhas sanguessugas e ameaçadores, crianças pedintes ou vendendo coisas nos semáforos (geralmente a mando de pais exploradores), quebra-molas como não se vê em nenhum outro país (alguns parecem verdadeiros muros e a grande maioria geralmente está disfarçada de asfalto…), pistas e rodovias sem acostamento, radares “pardais caça-níqueis” geralmente instalados em locais pouco necessários (porém em pontos bastante estratégicos, a fim de favorecer o “fator surpresa”…).

Sem falar em motoqueiros (e não motociclistas, de fato) - especialmente motoboys mal preparados e movidos à bicombustível (pressão e prazos) - que costuram entre os carros, ultrapassam pela direita, surgem do nada e às vezes levam seu retrovisor sem a menor cerimônia.

Ufa! Com a baixa qualidade de ensino nas autoescolas e com a facilidade oferecida pelo mercado de venda de veículos (que parcelam carros e motos em até 72 vezes, sem entrada e com taxa de arrependimento zero), daqui a pouco nossas ruas estarão parecendo com as das caóticas e grandes cidades da Índia… Só que sem as vacas. Pelo menos isso!

Mesmo que você não tenha nada a ver comigo, seja bem-vindo(a) ao weblog pessoal de Rodrigo Faustini (dedicado à interminável busca pelo sentido da vida e ao desejo pela busca da verdade - ou não…). Isto aqui é o que chamam de “Internet”.

ATENÇÃO: Este blog é uma extensão de meu cérebro. Se você não está preparado para se confrontar com provocações, imagens, idéias e opiniões polêmicas, controversas ou diferentes da sua, este website não é para você (há sempre outras alternativas…).

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