B L O G ~ Rodrigo Faustini

Argentino reclama e MPF pede anúncio de cerveja fora do ar

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para que a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) tire do ar a propaganda onde uma “latinha falante” ofende um homem com a camiseta da seleção argentina de futebol, chamando-o de “maricón”. Motivada por uma representação aberta por um argentino morador de Belo Horizonte, a instituição qualificou a peça como ofensiva.

De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a propaganda tem “duplo caráter discriminatório”, somando-se um caráter homofóbico, “já que o termo ‘maricón’, significa maricas, homem efeminado, aquele que é homossexual, medroso, covarde”, disse a Procuradoria da República de Minas Gerais, em nota.

A assessoria de imprensa da Ambev disse que a peça publicitária “Hermanos” deixou de ser exibida no dia 14 de junho, sendo substituída por outra que a seguia no plano de comunicação natural da empresa.”

OK, “adoramos” falar mal dos argentinos (por mais desproposital e inconscientemente que seja), mas não deixamos de também adorar beber excelentes Malbecs em Buenos Aires entre um tango e outro, entregar nossas almas (e artérias coronarianas…) em churrascarias que mais parecem uma descrição do Paraíso censurada da Bíblia, esquiar feito pintos no lixo em Bariloche antes de um chocolate quente, curtir aquele friozinho delicioso — dentre outros pecados necessários. Viva la Argentina! Viva los hermanos!

OBS: O único problema com a Argentina é que eles nos impedem de fazer fronteira com o Chile: além dos vinhos chilenos serem mais e melhores, Valparaiso se torna tão longe!… ;->

Presente de grego à você, cidadão, neste “Dia Internacional e Estadual Contra a Corrupção”:

Operação Naufrágio: presidente do TJ e dois desembargadores entre os presos (compilação editada)

Vitória - ES, 09/12/2008

Foto: Melina Mantovani

Funcionários aguardam do lado de fora para entrar no Tribunal de Justiça no início da manhã

A Polícia Federal desarticulou hoje em Vitória, no Espírito Santo, o que considera uma quadrilha comandada por magistrados. Ao longo do dia a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão temporária e ocupou o prédio do Tribunal de Justiça do ES desde o início da manhã desta terça-feira (09/dez). As ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o Ministério Público, que monitorou a investigação, o inquérito apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em vários crimes contra o poder público. A gama de crimes até agora identificados vai de fraude em concursos do Judiciário (para favorecer familiares e protegidos de magistrados) à corrupção e venda de sentenças (num esquema através do qual eram negociadas decisões judiciais). Em nota enviada pelo STJ a instância diz que “surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba”.

Na operação, batizada de “Naufrágio”, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora do TJ encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli. Também foram presos outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público.

Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção.

Entre os locais visitados pela PF está a residência do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

Uma das prisões foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos federais dentro do Tribunal com a arma. Na casa dele foram localizadas outras 16 armas.

Às 17h30, todos os presos foram enviados para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira.”

Fontes: Gazeta Online | O Estado de São Paulo

Se fiquei surpreso com esta notícia? Nem um pouco. Afinal, corrupção em nosso país (especialmente no setor público) é tão comum que esse tipo de escândalo não nos choca mais. Entretanto, nos fere profundamente, pois coloca no banco dos réus aquela que costuma ser a última esperança dos brasileiros: a própria Justiça.

É constrangedor que o ES ainda seja manchete de páginas policiais pelo Brasil (e mundo) afora, tendo como personagens, paradoxalmente, justamente aqueles que estão (ou deveriam permanecer) do outro lado do martelo. Mesmo que as acusações não se provem verdadeiras.

Pior ainda é a certeza de que uma forte tormenta de habeas corpus, liminares, recursos, corporativismos, protecionismos e tapinhas nas costas muito provavelmente fará com que essa operação da PF naufrague por si só, terminando em pizza - ou melhor, em moqueca capixaba. Ou, ainda, até que outro escândalo estadual ou nacional faça sombra sobre este caso, desviando a atenção de nossas curtas memórias e nos deixando a ver outros navios, enquanto esquecemos que, infelizmente, são raposas que tomam conta de nossos galinheiros…

Advogados já podem devolver processos no Superior Tribunal de Justiça sem sair do carro

Brasília - DF, 24/06/2008

Instalado no estacionamento externo, o Protocolo Judicial Avançado do STJ já está funcionando para a devolução de processos. A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial. Com o novo serviço, a devolução será feita em guichê específico, sem a necessidade de sair do veículo.

Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados, classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar. O aspecto positivo é que o advogado não precisará mais de longas caminhadas e da estressante procura por vaga no estacionamento.

A devolução só vale para os advogados particulares e não abrange os processos criminais e os que correm em segredo de justiça, que continuarão sendo devolvidos nos protocolos das coordenadorias.”

Fonte (e notícia na íntegra):
www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=88056

Sem dúvida, o “Protocolo Judicial Avançado” (uma espécie de drive-thru da “MacJuridilândia’s” do Planalto Central) é uma evolução bem-vinda (e também deveria ser implementado nas demais esferas forenses país afora).

Entretanto, quem dera seus processos pudessem ser julgados tão rapidamente quanto podem ser entregues. Na “vida como ela é“, esta inovação beneficia, na prática, somente os advogados (fazendo-os ganhar mais tempo em suas agendas), pois cada cidadão autor de uma ação judicial continuará sendo submetido a um “jejum legal” de mais alguns anos ou décadas, enquanto espera, ansiosamente e ainda cheio de esperança, “com água na boca e estômago roncando”, receber seu “MacProcesso Feliz” antes que morra como vítima da violência, de bala perdida ou de velhice (se morrer por “causa desconhecida”, sua certidão de óbito poderia descrever “morte por excesso de espera judiciária” como causa mortis - pelo menos esta seria uma causa conhecida…). E por somente “aceitar pedidos” de advogados particulares, aquele cidadão injustiçado que não pode pagar um advogado e está sendo atendido por um defensor público vai, representado por seu advogado, para a fila de espera dos protocolos das coordenadorias. E finalmente, quando a Sra. Justiça (por ser cega) deixa o processo “passar do ponto” ou “perder o prazo de validade” (ou seja, prescrever), o “faminto” cliente acaba recebendo de suas mãos apenas uma pizza gigante e um nariz de palhaço de brinde…

Mas o que mais me deixou perplexo nesta notícia foi o fato do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, ter afirmado (conforme sugerem as aspas presumidamente ocultas no texto da notícia) que “o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados“. Nada contra à facilitação do expediente dos advogados. O curioso é ouvir de tamanha Vosselência que os advogados constituem a “classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar“. Pelo pouco que conheço sobre Direito, entendo que a existência do Poder Judiciário é, em sua essência, justificada pelos conflitos e anseios da sociedade, originados do povo e intermediados através da figura do advogado, que o faz trabalhar. A Justiça não existe por causa dos advogados, assim como os Detrans não existem por causa dos despachantes de veículos - é quase o contrário (digo “quase” porque também há os estagiários, escrivãos, tabeliães, oficiais de Justiça, promotores, juízes, desembargadores, ministro da Justiça etc.)… Logo, não há nexo causal nesta afirmação do ministro Gomes de Barros.

OK, é claro que ele deve ter querido dizer que, sem a vital participação dos advogados ao longo de todo esse processo (justamente por serem os elos centrais da burocrática e longa corrente que une, de uma ponta à outra, acusadores e acusados e, portanto, levam a Justiça ao povo leigo), os ritos e trâmites judiciais não seriam possíveis. Mas, para um “Doutor da Lei”, ele bem que poderia ter medido suas palavras e ter sido menos excludente ou… injusto.

O (des)Governo Federal tem até dezembro para criar este novo tributo. A menos que você concorde ser roubado ainda mais, não deixe isso acontecer. Clique no endereço acima para saber mais e votar no abaixo-assinado online. Ah! E não deixe de manisfestar pessoalmente sua opinião e enviar sua solicitação de veto a todos os Senadores. Se desejar, comente abaixo o quê você acha desta gatuna tentativa de criação da 2ª CPMF (só lembrando: a 1ª voltou embutida no IOF…).

Exerça sua cidadania. Faça a diferença. E repasse adiante (basta enviar o link “blog.rodrigofaustini.com/?p=83” para seus contatos, através do qual a imagem acima poderá ser copiada e utilizada em e-mails e websites).

Parece que a tecnologia de comunicação móvel é o tema da vez. A revista inglesa “The Economist” publicou um artigo/entrevista chamado “Nomads at last” (”Nômades enfim“) que explora como a tecnologia (bem, a comunicação sem fio) está mudando a forma como as pessoas vivem e trabalham. Uma citação bem apropriada do sociólogo Manuel Castells resume tudo muito bem: “Conectividade permanente - e não movimento - é a coisa crítica“.

Eu passo mais tempo na maioria dos dias interagindo com pessoas em outras cidades, estados e até países do que com meus vizinhos. E suspeito que a habilidade para que as pessoas interajam fora de seus limites geográficos irá substituir muito do que significa “estar aqui”. Já me aproximei de pessoas que aparentemente estavam disponíveis, para somente então descobrir que elas estavam ocupadas em conversas com alguém através de seus celulares (via tecnologia sem fio “Bluetooth”). “Aqui” significa cada vez menos. “Conectado” significa cada vez mais.

Perder o controle remoto de sua TV debaixo das poltronas do seu sofá logo poderá se tornar uma coisa do passado.

A JVC divulgou no início de outubro deste ano, durante uma feira de tecnologia no Japão (CEATEC), um protótipo de TV totalmente controlada por palmas e gestos. Bata 2 palmas e um menu com controles de volume e canais aparece. Bata uma nova palma para efetuar uma seleção, ou mova seus braços no ar em movimentos pré-definidos para manipular os controles (como, por exemplo, bater uma palma mais longa e apontar o dedão pra cima para ligar a TV).

Não estou bem certo se ficar batendo palmas misteriosamente tarde da noite, girando nossos braços no ar feito praticantes de Tai Shi Suan, será mais fácil do que simplesmente clicar botões em um controle remoto (embora este novo método proporcione a economia de alguns centavos por mês em pilhas). Mas se todas as TVs forem assim, você nunca mais terá que se preocupar em perder o controle remoto - mas passará a se preocupar muito mais em perder seus braços…