B L O G ~ Rodrigo Faustini

O QUINTO DOS INFERNOS

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “o quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro. O “quinto” era tão odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de “o quinto dos infernos”.

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os “quintos atrasados” de uma única vez, no episódio conhecido como “Derrama”. Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de “Inconfidência Mineira”, que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano de 2009 a 38%, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente “dois quintos dos infernos” de impostos…

Para que? Para sustentar a corrupção, o PAC, o mensalão, o Senado com sua legião de “diretores”, a festa das passagens aéreas, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra familiar no executivo? Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do “quinto dos infernos” para sustentar esta corja política, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa!

E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente!…

Tradução:

FELIZ ANO NOVO!!!

- Porcaria. Nada mudou.”

Já pensou no quê você deseja para este seu novo ano que começa? Dentro de alguns anos você estará mais arrependido(a) pelas coisas que não fez do que pelas que fez. Então, solte suas amarras. Afaste-se do porto seguro. Agarre o vento em suas velas. Explore. Sonhe. Descubra. Não espere mudanças - provoque-as. Mude, se for preciso.

Presente de grego à você, cidadão, neste “Dia Internacional e Estadual Contra a Corrupção”:

Operação Naufrágio: presidente do TJ e dois desembargadores entre os presos (compilação editada)

Vitória - ES, 09/12/2008

Foto: Melina Mantovani

Funcionários aguardam do lado de fora para entrar no Tribunal de Justiça no início da manhã

A Polícia Federal desarticulou hoje em Vitória, no Espírito Santo, o que considera uma quadrilha comandada por magistrados. Ao longo do dia a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão temporária e ocupou o prédio do Tribunal de Justiça do ES desde o início da manhã desta terça-feira (09/dez). As ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o Ministério Público, que monitorou a investigação, o inquérito apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em vários crimes contra o poder público. A gama de crimes até agora identificados vai de fraude em concursos do Judiciário (para favorecer familiares e protegidos de magistrados) à corrupção e venda de sentenças (num esquema através do qual eram negociadas decisões judiciais). Em nota enviada pelo STJ a instância diz que “surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba”.

Na operação, batizada de “Naufrágio”, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora do TJ encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli. Também foram presos outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público.

Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção.

Entre os locais visitados pela PF está a residência do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

Uma das prisões foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos federais dentro do Tribunal com a arma. Na casa dele foram localizadas outras 16 armas.

Às 17h30, todos os presos foram enviados para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira.”

Fontes: Gazeta Online | O Estado de São Paulo

Se fiquei surpreso com esta notícia? Nem um pouco. Afinal, corrupção em nosso país (especialmente no setor público) é tão comum que esse tipo de escândalo não nos choca mais. Entretanto, nos fere profundamente, pois coloca no banco dos réus aquela que costuma ser a última esperança dos brasileiros: a própria Justiça.

É constrangedor que o ES ainda seja manchete de páginas policiais pelo Brasil (e mundo) afora, tendo como personagens, paradoxalmente, justamente aqueles que estão (ou deveriam permanecer) do outro lado do martelo. Mesmo que as acusações não se provem verdadeiras.

Pior ainda é a certeza de que uma forte tormenta de habeas corpus, liminares, recursos, corporativismos, protecionismos e tapinhas nas costas muito provavelmente fará com que essa operação da PF naufrague por si só, terminando em pizza - ou melhor, em moqueca capixaba. Ou, ainda, até que outro escândalo estadual ou nacional faça sombra sobre este caso, desviando a atenção de nossas curtas memórias e nos deixando a ver outros navios, enquanto esquecemos que, infelizmente, são raposas que tomam conta de nossos galinheiros…

Advogados já podem devolver processos no Superior Tribunal de Justiça sem sair do carro

Brasília - DF, 24/06/2008

Instalado no estacionamento externo, o Protocolo Judicial Avançado do STJ já está funcionando para a devolução de processos. A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial. Com o novo serviço, a devolução será feita em guichê específico, sem a necessidade de sair do veículo.

Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados, classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar. O aspecto positivo é que o advogado não precisará mais de longas caminhadas e da estressante procura por vaga no estacionamento.

A devolução só vale para os advogados particulares e não abrange os processos criminais e os que correm em segredo de justiça, que continuarão sendo devolvidos nos protocolos das coordenadorias.”

Fonte (e notícia na íntegra):
www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=88056

Sem dúvida, o “Protocolo Judicial Avançado” (uma espécie de drive-thru da “MacJuridilândia’s” do Planalto Central) é uma evolução bem-vinda (e também deveria ser implementado nas demais esferas forenses país afora).

Entretanto, quem dera seus processos pudessem ser julgados tão rapidamente quanto podem ser entregues. Na “vida como ela é“, esta inovação beneficia, na prática, somente os advogados (fazendo-os ganhar mais tempo em suas agendas), pois cada cidadão autor de uma ação judicial continuará sendo submetido a um “jejum legal” de mais alguns anos ou décadas, enquanto espera, ansiosamente e ainda cheio de esperança, “com água na boca e estômago roncando”, receber seu “MacProcesso Feliz” antes que morra como vítima da violência, de bala perdida ou de velhice (se morrer por “causa desconhecida”, sua certidão de óbito poderia descrever “morte por excesso de espera judiciária” como causa mortis - pelo menos esta seria uma causa conhecida…). E por somente “aceitar pedidos” de advogados particulares, aquele cidadão injustiçado que não pode pagar um advogado e está sendo atendido por um defensor público vai, representado por seu advogado, para a fila de espera dos protocolos das coordenadorias. E finalmente, quando a Sra. Justiça (por ser cega) deixa o processo “passar do ponto” ou “perder o prazo de validade” (ou seja, prescrever), o “faminto” cliente acaba recebendo de suas mãos apenas uma pizza gigante e um nariz de palhaço de brinde…

Mas o que mais me deixou perplexo nesta notícia foi o fato do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, ter afirmado (conforme sugerem as aspas presumidamente ocultas no texto da notícia) que “o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados“. Nada contra à facilitação do expediente dos advogados. O curioso é ouvir de tamanha Vosselência que os advogados constituem a “classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar“. Pelo pouco que conheço sobre Direito, entendo que a existência do Poder Judiciário é, em sua essência, justificada pelos conflitos e anseios da sociedade, originados do povo e intermediados através da figura do advogado, que o faz trabalhar. A Justiça não existe por causa dos advogados, assim como os Detrans não existem por causa dos despachantes de veículos - é quase o contrário (digo “quase” porque também há os estagiários, escrivãos, tabeliães, oficiais de Justiça, promotores, juízes, desembargadores, ministro da Justiça etc.)… Logo, não há nexo causal nesta afirmação do ministro Gomes de Barros.

OK, é claro que ele deve ter querido dizer que, sem a vital participação dos advogados ao longo de todo esse processo (justamente por serem os elos centrais da burocrática e longa corrente que une, de uma ponta à outra, acusadores e acusados e, portanto, levam a Justiça ao povo leigo), os ritos e trâmites judiciais não seriam possíveis. Mas, para um “Doutor da Lei”, ele bem que poderia ter medido suas palavras e ter sido menos excludente ou… injusto.

O comportamento das pessoas, hoje em dia (ou cada vez mais, para os pessimistas de plantão), tem sido muito artificial. Aprendemos (e conseguimos!) a mentir, iludir, enganar e trair com muita naturalidade - até a nós mesmos… Não quero parecer puritanista ao dizer isso, já que estas ações são inerentes ao fato de ser humano (afinal, quem de nós um dia não realizou ao menos uma delas contra alguém ou contra si próprio? Se você nunca fez nada disso, então atire a primeira pedra em minha caixa de comentários!). O grande problema é que as pessoas têm tornado todas essas ações atos típicos do cotidiano, tranformando as exceções em regras (e, muitas vezes, cometendo todas ao mesmo tempo…). Temos nos tornado atores de nós próprios e transformado nossas vidas em um grande palco de encenação constante, sobre o qual usamos máscaras para (dis)simular nossas verdadeiras intenções. Vivemos criticando várias pessoas por agirem assim (como nossos políticos, por exemplo), mas agimos camufladamente da mesma forma.

Em qual cenário geralmente mais agimos assim? Em minha opinião, o mercado de trabalho tem sido o ambiente ideal para a prática da arte de dotar as pessoas desse talento para a encenação maliciosa. As relações comerciais (pressionadas pela concorrência voraz, pelo atingimento de metas sem escrúpulos e pela crescente e insaciável busca pelo cálice sagrado dos lucros cada vez maiores e a qualquer custo) nos obrigam cada vez mais a blefar, omitir, mentir e, algumas vezes, até mesmo trapacear e corromper (ou nos deixarmos corromper) para atingirmos um objetivo (que na maioria das vezes nem mesmo é legitimamente nosso). As relações no mercado de trabalho têm se tornado demasiadamente predatórias, interesseiras e impessoais (OK, os almoços de negócio tentam devolver alguma “humanidade” às relações - além de aumentarem nossa efetiva jornada de trabalho em mais 1 ou 2 horas e, algumas vezes, nos presentearem com dolorosas gastrites… - mas quase sempre não combinam com a comida). Muito se tem perdido do ser humano nesse processo. Hoje em dia as corporações querem profissionais que sejam Super Homens (ou Mulheres Maravilhas), ou seja, infalíveis, multi-habilidosos, multi-certificados, poliglotas, incansáveis, pós-graduados e doutorados ao máximo do limite acadêmico e super estudiosos, aplicados e dedicados - tudo isso ao mesmo tempo. Ou seja, na prática (embora o discurso do RH seja bem demagogicamente diferente…), as empresas (especialmente as maiores), desejam que seus “colaboradores” (um novo termo termo hipócrita criado pelos gurus da nova era corporativa para fazer o empregado se sentir mais humano, valorizado e respeitado do que ele realmente é) mantenham-se prioritariamente dedicados aos negócios e, quando e se necessário (ou seja, quase sempre), que até mesmo renunciem às suas próprias vidas pessoais (incluindo suas famílias) em favor dos interesses da organização: é aquilo que sutilmente chamam de “vestir a camisa da empresa”. Por conta disso (ou mesmo devido à necessidade legítima), as pessoas, atualmente e cada vez mais, têm vivido para trabalhar - ao invés de trabalhar para viver.

Mas o quê tem nos levado a agirmos assim? Um dos elementos responsáveis pela “coisificação” do ser humano (além do individualismo provocado pela violência e do consumismo de nosso neocapitalismo globalizado, através do qual as fronteiras do mundo maravilhosamente se abrem, enquanto nos fechamos e nos isolamos dentro de nós mesmos e de nossos novos medos sazonais…) é a mídia de massa - em especial, a TV e a imprensa especialista em futilidades “in“. Através dela alimentamos nossos desejos mais perversos de consumo, estilo de vida e identificação pessoal. A silhueta de nossas personalidades são (re)moldadas pela mídia, à medida que nos deixamos influenciar e “lobotomizar” pela lavagem cerebral proporcionada por suas propostas duvidosas, ideologias hipócritas, sonhos ilusórios e histórias nem sempre bem contadas. Da mídia social às redes de comunicação interpessoais, todas as novas mídias e tecnologias possuem um crescente e importante papel na forma como entendemos e lidamos com nossas complexas vidas atuais. Notícias, jogos de computador, música e outras formas de arte, teorias da comunicação, filosofia, sociologia e outras áreas também contribuem significativamente para nosso entendimento do papel das relações e da tecnologia para nosso aprendizado e formação de opinião, personalidade e caráter (ou suas alterações). Mas a mídia em si não é a grande culpada. Culpado é o homem que alimenta a mídia com detritos e o que se deixa alimentar por ela sem senso crítico (que aprendeu, desde a escola, a não ter ou desenvolvê-lo de forma positiva…). Nossos já “lobotomizados” professores estavam ocupados demais em vomitar toda aquela sopa de letras e muitos conhecimentos inúteis sobre nossas cabeças e, nós, apenas muito preocupados em simplesmente decorar tudo aquilo para tirarmos notas suficientes para passarmos de ano, enquanto só pensávamos nas diversões das férias de verão (quando, muitas vezes, aprendíamos mais sobre a vida do que nas escolas…).

Há outras variáveis? Centenas delas! Mas este post não pretende se tornar um tratado… O fato é que estamos vivendo uma época em que nossas justificativas e declarações a respeito daquilo que fizemos, fazemos ou pretendemos fazer (ou não) estão se tornando cada vez mais repetitivas, lugar comum, hipócritas e demagógicas. Nunca desconfiamos tanto de nós mesmos. Nunca duvidamos tanto de nossas palavras, gestos, atitudes, idéais e - sobretudo - intenções. Somos vigias amedrontados de nós mesmos. Na melhor das hipóteses, acreditamos nas pessoas - mas “com um pé atrás”… Até nos sentimos incomodados de pedir um favor a alguém (e, quando o recebemos, nos achamos na obrigação aflita da retribuição imediata). Damos mais importância ao nosso status social do que ao nosso estado de ser e de estar. Falamos e gesticulamos de forma tão massificadoramente idêntica que parecemos “bio-robôs” saídos de uma mesma linha de produção. Estamos perdendo nossa originalidade, nossa identidade pessoal, nosso encanto individual. Quando, idealmente, cada pessoa deveria ser aquela que é o que é e, assim sendo, ser aquilo que ninguém mais é - sem “máscaras”, sem precisar ter que fingir ser o que não é para viver. E você? Quantas “máscaras” você guarda em seu armário?

E não, não sou um pessimista ou um antropólogo ou sociólogo de mal humor. Sou apenas um daqueles observadores daquilo que os olhos não vêem (enquanto tento, sem precisar usar “máscaras”, ser aquele que ninguém mais é).

Durante todo o período da história humana, nunca o mundo evoluiu tanto quanto nos últimos 60 anos, e devemos isso, principalmente, ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia em todas as áreas do conhecimento humano. Será que ambas foram o grande bem do século XX?

Sem dúvida os avanços da ciência (e, consequentemente, da tecnologia) trouxeram uma série de benefícios em favor da melhoria da qualidade de vida de todos nós. No entanto, é preciso abrir a cortina e ver que, ao mesmo tempo, a ciência também transformou o bem em mal quando criou uma tecnologia que amplia a distância entre ricos e pobres, priva de empregos jovens sem instrução e deixa grande número de mães jovens e de crianças desesperançadas e sem ter onde morar. Este mal pode ser visto em muitas partes do mundo, especialmente nas grandes cidades da américa do Sul e do Norte. Na época do Natal, quando se caminha pelas ruas de New York depois do escurecer, vê-se toda a extensão desse abismo. As vitrines exageradamente iluminadas, cheias de brinquedos eletrônicos high-tech para os filhos dos ricos, e poucos metros adiante os cantos escuros das entradas do metrô repletas dos vultos indistintos dos trapos humanos que a nova tecnologia deixou para trás. Cenas antagônicas como essa tornaram-se parte de nosso dia-a-dia.

Há cerca de 60 anos atrás, ricos e pobres eram menos isolados e menos temerosos uns dos outros e a sensação de pertencer a uma comunidade era mais intensa. Os ricos tinham menos trancas em suas portas e os pobres possuíam um teto sob o qual morar. Desde aquela época, a riqueza se acumulou e a sociedade se deteriorou. É como disse Haldane (filósofo e político escocês, 1856-1928): “A tendência da ciência aplicada é de amplificar as injustiças até que se tornem intoleráveis demais para serem suportadas, e o homem comum, que nenhum profeta ou poeta é capaz de sensibilizar, finalmente se move e extingue o mal em sua origem“.

A grande maioria dos cientistas se defende ao dizer que as calamidades da sociedade são causadas pela droga, pela disseminação de armas, pela intolerância racial, pelo analfabetismo, pela má qualidade das escolas ou pela dissolução das famílias - e não pela ciência. É verdade que as causas imediatas da desintegração social são morais e econômicas - e não técnicas. No entanto, a parcela de responsabilidade por tais males com que a ciência deve arcar é mais pesada do que a maioria dos cientistas está disposta a admitir. Quando examinamos os processos em uma escala temporal de 50 ou 100 anos, realmente percebemos que a mais poderosa força de mudança é a ciência e que, em seu nome, máquinas tomaram o lugar de trabalhadores manuais pouco qualificados e computadores tomaram o lugar de funcionários administrativos pouco qualificados em todos os ramos da indústria e do comércio. Devido à ciência, a classe média tradicionalmente conservadora (constituída por operários especializados bem pagos) deixou de existir. Devido à ciência, já não existem empregos que paguem o suficiente a jovens sem educação superior para que estes possam sustentar uma vida confortável para suas famílias, a menos que sejam dotados de talentos especiais e muita sorte, como ocorre com jogadores de futebol ou celebridades do cinema ou da música. Devido à ciência, famílias que têm acesso a computadores e à educação superior tornam-se rapidamente uma casta hereditária em que as crianças herdam de seus pais essas vantagens. Devido à ciência, crianças privadas de oportunidades legítimas de ganhar a vida têm fortes incentivos econômicos para juntar-se a gangues e tornaram-se criminosas. Desta forma, a mudança tecnológica impulsionada pela ciência tem sido a causa primária dessas revoluções na base econômica da sociedade. Depois que a mudança tecnológica fecha indústrias e destrói empregos, o declínio da moralidade e a erosão da disciplina se seguem como consequências imediatas e novas causas secundárias de esgarçamento social.

Especificamente no que diz respeito à invasão dos computadores em nossas vidas, imagino que nem mesmo seu criador, o matemático húngaro-americano Von Neumann (1903-1957), tenha previsto o surgimento do computador pessoal e muito menos da Internet, que expandiram-se com velocidade explosiva. Assim como outras mudanças tecnológicas, ambos trouxeram tanto o bem quanto o mal. No lado bom, a popularização da tecnologia nos deu computadores amigáveis, com rostos humanos, acessíveis a pessoas comuns, que os usam para o trabalho e como divertimento. Von Neumann nunca imaginou que os computadores pudessem ser humanizados a ponto de mães o usarem para imprimir convites e as crianças os empregarem para fazer suas lições de casa. Do lado mau, a indústria de computadores domésticos ampliou o abismo entre ricos e pobres. O filho de pais que têm computador se “alfabetiza” na informática à medida que cresce e é inundado por oportunidades de ingressar no mundo da educação, do trabalho e da indústria high-tech. Já a criança sem acesso a um computador doméstico fica para trás neste processo. O analfabetismo informático é uma barreira adicional que a criança pobre precisa suplantar para ganhar a vida honestamente. O escritor norte-americano Alvin Tofler define precisamente essa situação quando afirma que “por volta do ano 2000, aqueles que não tiverem um mínimo de conhecimento de computação serão considerados os novos analfabetos do século XXI“.

Livro sugerido: “Mundos Imaginados” (de Freeman Dyson, Cia. das Letras, 1998).

A ciência e a tecnologia, e as várias formas de arte, todas, unirão
a humanidade num sistema único interconectado.”

Z. A. Medvedev, no livro “The Medvedev Papers” (1970)

Personagem de um jogo de “video game” cheio de dificuldades e obstáculos, com índios selvagens por todos os lados. É como me sinto ao dirigir no Brasil…

Buracos, placas de trânsito escondidas (ou mesmo inexistentes…), pistas triplas que subitamente se transformam em duplas (ou o contrário), motoristas imprudentes, impacientes e mal educados, lerdos de plantão fazendo questão de fazer procissão motorizada na pista da esquerda e buzinas impacientes para nos lembrar que o semáforo já ficou verde faz meio segundo! Sem falar em guardas de trânsito omissos ou mal preparados (mas muito bem treinados pela indústria da multa…), flanelinhas sanguessugas e ameaçadores, crianças pedintes ou vendendo coisas nos semáforos (geralmente a mando de pais exploradores), quebra-molas como não se vê em nenhum outro país (alguns parecem verdadeiros muros e a grande maioria geralmente está disfarçada de asfalto…), pistas e rodovias sem acostamento, radares “pardais caça-níqueis” geralmente instalados em locais pouco necessários (porém em pontos bastante estratégicos, a fim de favorecer o “fator surpresa”…).

Sem falar em motoqueiros (e não motociclistas, de fato) - especialmente motoboys mal preparados e movidos à bicombustível (pressão e prazos) - que costuram entre os carros, ultrapassam pela direita, surgem do nada e às vezes levam seu retrovisor sem a menor cerimônia.

Ufa! Com a baixa qualidade de ensino nas autoescolas e com a facilidade oferecida pelo mercado de venda de veículos (que parcelam carros e motos em até 72 vezes, sem entrada e com taxa de arrependimento zero), daqui a pouco nossas ruas estarão parecendo com as das caóticas e grandes cidades da Índia… Só que sem as vacas. Pelo menos isso!