B L O G ~ Rodrigo Faustini

O QUINTO DOS INFERNOS

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “o quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro. O “quinto” era tão odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de “o quinto dos infernos”.

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os “quintos atrasados” de uma única vez, no episódio conhecido como “Derrama”. Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de “Inconfidência Mineira”, que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano de 2009 a 38%, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente “dois quintos dos infernos” de impostos…

Para que? Para sustentar a corrupção, o PAC, o mensalão, o Senado com sua legião de “diretores”, a festa das passagens aéreas, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra familiar no executivo? Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do “quinto dos infernos” para sustentar esta corja política, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa!

E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente!…

O comportamento das pessoas, hoje em dia (ou cada vez mais, para os pessimistas de plantão), tem sido muito artificial. Aprendemos (e conseguimos!) a mentir, iludir, enganar e trair com muita naturalidade – até a nós mesmos… Não quero parecer puritanista ao dizer isso, já que estas ações são inerentes ao fato de ser humano (afinal, quem de nós um dia não realizou ao menos uma delas contra alguém ou contra si próprio? Se você nunca fez nada disso, então atire a primeira pedra em minha caixa de comentários!). O grande problema é que as pessoas têm tornado todas essas ações atos típicos do cotidiano, tranformando as exceções em regras (e, muitas vezes, cometendo todas ao mesmo tempo…). Temos nos tornado atores de nós próprios e transformado nossas vidas em um grande palco de encenação constante, sobre o qual usamos máscaras para (dis)simular nossas verdadeiras intenções. Vivemos criticando várias pessoas por agirem assim (como nossos políticos, por exemplo), mas agimos camufladamente da mesma forma.

Em qual cenário geralmente mais agimos assim? Em minha opinião, o mercado de trabalho tem sido o ambiente ideal para a prática da arte de dotar as pessoas desse talento para a encenação maliciosa. As relações comerciais (pressionadas pela concorrência voraz, pelo atingimento de metas sem escrúpulos e pela crescente e insaciável busca pelo cálice sagrado dos lucros cada vez maiores e a qualquer custo) nos obrigam cada vez mais a blefar, omitir, mentir e, algumas vezes, até mesmo trapacear e corromper (ou nos deixarmos corromper) para atingirmos um objetivo (que na maioria das vezes nem mesmo é legitimamente nosso). As relações no mercado de trabalho têm se tornado demasiadamente predatórias, interesseiras e impessoais (OK, os almoços de negócio tentam devolver alguma “humanidade” às relações – além de aumentarem nossa efetiva jornada de trabalho em mais 1 ou 2 horas e, algumas vezes, nos presentearem com dolorosas gastrites… – mas quase sempre não combinam com a comida). Muito se tem perdido do ser humano nesse processo. Hoje em dia as corporações querem profissionais que sejam Super Homens (ou Mulheres Maravilhas), ou seja, infalíveis, multi-habilidosos, multi-certificados, poliglotas, incansáveis, pós-graduados e doutorados ao máximo do limite acadêmico e super estudiosos, aplicados e dedicados – tudo isso ao mesmo tempo. Ou seja, na prática (embora o discurso do RH seja bem demagogicamente diferente…), as empresas (especialmente as maiores), desejam que seus “colaboradores” (um novo termo termo hipócrita criado pelos gurus da nova era corporativa para fazer o empregado se sentir mais humano, valorizado e respeitado do que ele realmente é) mantenham-se prioritariamente dedicados aos negócios e, quando e se necessário (ou seja, quase sempre), que até mesmo renunciem às suas próprias vidas pessoais (incluindo suas famílias) em favor dos interesses da organização: é aquilo que sutilmente chamam de “vestir a camisa da empresa”. Por conta disso (ou mesmo devido à necessidade legítima), as pessoas, atualmente e cada vez mais, têm vivido para trabalhar – ao invés de trabalhar para viver.

Mas o quê tem nos levado a agirmos assim? Um dos elementos responsáveis pela “coisificação” do ser humano (além do individualismo provocado pela violência e do consumismo de nosso neocapitalismo globalizado, através do qual as fronteiras do mundo maravilhosamente se abrem, enquanto nos fechamos e nos isolamos dentro de nós mesmos e de nossos novos medos sazonais…) é a mídia de massa – em especial, a TV e a imprensa especialista em futilidades “in“. Através dela alimentamos nossos desejos mais perversos de consumo, estilo de vida e identificação pessoal. A silhueta de nossas personalidades são (re)moldadas pela mídia, à medida que nos deixamos influenciar e “lobotomizar” pela lavagem cerebral proporcionada por suas propostas duvidosas, ideologias hipócritas, sonhos ilusórios e histórias nem sempre bem contadas. Da mídia social às redes de comunicação interpessoais, todas as novas mídias e tecnologias possuem um crescente e importante papel na forma como entendemos e lidamos com nossas complexas vidas atuais. Notícias, jogos de computador, música e outras formas de arte, teorias da comunicação, filosofia, sociologia e outras áreas também contribuem significativamente para nosso entendimento do papel das relações e da tecnologia para nosso aprendizado e formação de opinião, personalidade e caráter (ou suas alterações). Mas a mídia em si não é a grande culpada. Culpado é o homem que alimenta a mídia com detritos e o que se deixa alimentar por ela sem senso crítico (que aprendeu, desde a escola, a não ter ou desenvolvê-lo de forma positiva…). Nossos já “lobotomizados” professores estavam ocupados demais em vomitar toda aquela sopa de letras e muitos conhecimentos inúteis sobre nossas cabeças e, nós, apenas muito preocupados em simplesmente decorar tudo aquilo para tirarmos notas suficientes para passarmos de ano, enquanto só pensávamos nas diversões das férias de verão (quando, muitas vezes, aprendíamos mais sobre a vida do que nas escolas…).

Há outras variáveis? Centenas delas! Mas este post não pretende se tornar um tratado… O fato é que estamos vivendo uma época em que nossas justificativas e declarações a respeito daquilo que fizemos, fazemos ou pretendemos fazer (ou não) estão se tornando cada vez mais repetitivas, lugar comum, hipócritas e demagógicas. Nunca desconfiamos tanto de nós mesmos. Nunca duvidamos tanto de nossas palavras, gestos, atitudes, idéais e – sobretudo – intenções. Somos vigias amedrontados de nós mesmos. Na melhor das hipóteses, acreditamos nas pessoas – mas “com um pé atrás”… Até nos sentimos incomodados de pedir um favor a alguém (e, quando o recebemos, nos achamos na obrigação aflita da retribuição imediata). Damos mais importância ao nosso status social do que ao nosso estado de ser e de estar. Falamos e gesticulamos de forma tão massificadoramente idêntica que parecemos “bio-robôs” saídos de uma mesma linha de produção. Estamos perdendo nossa originalidade, nossa identidade pessoal, nosso encanto individual. Quando, idealmente, cada pessoa deveria ser aquela que é o que é e, assim sendo, ser aquilo que ninguém mais é – sem “máscaras”, sem precisar ter que fingir ser o que não é para viver. E você? Quantas “máscaras” você guarda em seu armário?

E não, não sou um pessimista ou um antropólogo ou sociólogo de mal humor. Sou apenas um daqueles observadores daquilo que os olhos não vêem (enquanto tento, sem precisar usar “máscaras”, ser aquele que ninguém mais é).

Durante todo o período da história humana, nunca o mundo evoluiu tanto quanto nos últimos 60 anos, e devemos isso, principalmente, ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia em todas as áreas do conhecimento humano. Será que ambas foram o grande bem do século XX?

Sem dúvida os avanços da ciência (e, consequentemente, da tecnologia) trouxeram uma série de benefícios em favor da melhoria da qualidade de vida de todos nós. No entanto, é preciso abrir a cortina e ver que, ao mesmo tempo, a ciência também transformou o bem em mal quando criou uma tecnologia que amplia a distância entre ricos e pobres, priva de empregos jovens sem instrução e deixa grande número de mães jovens e de crianças desesperançadas e sem ter onde morar. Este mal pode ser visto em muitas partes do mundo, especialmente nas grandes cidades da américa do Sul e do Norte. Na época do Natal, quando se caminha pelas ruas de New York depois do escurecer, vê-se toda a extensão desse abismo. As vitrines exageradamente iluminadas, cheias de brinquedos eletrônicos high-tech para os filhos dos ricos, e poucos metros adiante os cantos escuros das entradas do metrô repletas dos vultos indistintos dos trapos humanos que a nova tecnologia deixou para trás. Cenas antagônicas como essa tornaram-se parte de nosso dia-a-dia.

Há cerca de 60 anos atrás, ricos e pobres eram menos isolados e menos temerosos uns dos outros e a sensação de pertencer a uma comunidade era mais intensa. Os ricos tinham menos trancas em suas portas e os pobres possuíam um teto sob o qual morar. Desde aquela época, a riqueza se acumulou e a sociedade se deteriorou. É como disse Haldane (filósofo e político escocês, 1856-1928): “A tendência da ciência aplicada é de amplificar as injustiças até que se tornem intoleráveis demais para serem suportadas, e o homem comum, que nenhum profeta ou poeta é capaz de sensibilizar, finalmente se move e extingue o mal em sua origem“.

A grande maioria dos cientistas se defende ao dizer que as calamidades da sociedade são causadas pela droga, pela disseminação de armas, pela intolerância racial, pelo analfabetismo, pela má qualidade das escolas ou pela dissolução das famílias – e não pela ciência. É verdade que as causas imediatas da desintegração social são morais e econômicas – e não técnicas. No entanto, a parcela de responsabilidade por tais males com que a ciência deve arcar é mais pesada do que a maioria dos cientistas está disposta a admitir. Quando examinamos os processos em uma escala temporal de 50 ou 100 anos, realmente percebemos que a mais poderosa força de mudança é a ciência e que, em seu nome, máquinas tomaram o lugar de trabalhadores manuais pouco qualificados e computadores tomaram o lugar de funcionários administrativos pouco qualificados em todos os ramos da indústria e do comércio. Devido à ciência, a classe média tradicionalmente conservadora (constituída por operários especializados bem pagos) deixou de existir. Devido à ciência, já não existem empregos que paguem o suficiente a jovens sem educação superior para que estes possam sustentar uma vida confortável para suas famílias, a menos que sejam dotados de talentos especiais e muita sorte, como ocorre com jogadores de futebol ou celebridades do cinema ou da música. Devido à ciência, famílias que têm acesso a computadores e à educação superior tornam-se rapidamente uma casta hereditária em que as crianças herdam de seus pais essas vantagens. Devido à ciência, crianças privadas de oportunidades legítimas de ganhar a vida têm fortes incentivos econômicos para juntar-se a gangues e tornaram-se criminosas. Desta forma, a mudança tecnológica impulsionada pela ciência tem sido a causa primária dessas revoluções na base econômica da sociedade. Depois que a mudança tecnológica fecha indústrias e destrói empregos, o declínio da moralidade e a erosão da disciplina se seguem como consequências imediatas e novas causas secundárias de esgarçamento social.

Especificamente no que diz respeito à invasão dos computadores em nossas vidas, imagino que nem mesmo seu criador, o matemático húngaro-americano Von Neumann (1903-1957), tenha previsto o surgimento do computador pessoal e muito menos da Internet, que expandiram-se com velocidade explosiva. Assim como outras mudanças tecnológicas, ambos trouxeram tanto o bem quanto o mal. No lado bom, a popularização da tecnologia nos deu computadores amigáveis, com rostos humanos, acessíveis a pessoas comuns, que os usam para o trabalho e como divertimento. Von Neumann nunca imaginou que os computadores pudessem ser humanizados a ponto de mães o usarem para imprimir convites e as crianças os empregarem para fazer suas lições de casa. Do lado mau, a indústria de computadores domésticos ampliou o abismo entre ricos e pobres. O filho de pais que têm computador se “alfabetiza” na informática à medida que cresce e é inundado por oportunidades de ingressar no mundo da educação, do trabalho e da indústria high-tech. Já a criança sem acesso a um computador doméstico fica para trás neste processo. O analfabetismo informático é uma barreira adicional que a criança pobre precisa suplantar para ganhar a vida honestamente. O escritor norte-americano Alvin Tofler define precisamente essa situação quando afirma que “por volta do ano 2000, aqueles que não tiverem um mínimo de conhecimento de computação serão considerados os novos analfabetos do século XXI“.

Livro sugerido: “Mundos Imaginados” (de Freeman Dyson, Cia. das Letras, 1998).

A ciência e a tecnologia, e as várias formas de arte, todas, unirão
a humanidade num sistema único interconectado.”

Z. A. Medvedev, no livro “The Medvedev Papers” (1970)

O “Communications Decency Act” é um projeto do governo americano que tentou fazer valer uma lei que considerasse como crime transmitir “materiais indecentes” e fotos de crianças nuas através da Internet.

Apesar de cidadão brasileiro (mas usuário da mesma Internet que o governo americano deseja censurar) eu afirmo que concordei plenamente com tal projeto de lei (mas continue lendo…).

No entanto, decidi que a partir da data em que a mesma fosse aprovada, quando quer que eu tivesse que forçosamente usar uma palavra ofensiva em meus sites ou em minhas mensagens de e-mail, eu as substituiria pelo nome de um político americano ofensivo. Eu, inclusive, aconselharia todos a fazerem o mesmo. A melhor parte desta decisão é que eles não poderiam censurar essas palavras sem mudar seus próprios nomes. Eu sei que não deveria estar sugerindo tal coisa, mas atitudes eleitorescas como essa fazem com que não devamos dar a mínima para esses políticos filhos da Hillary. E se eles recorressem, mandaria-os tomar no Bush…

É claro que pedofilia e pornografia infantil são coisas lamentáveis. Mas toda forma de censura é inadmissível.

OBS: Os mesmos nobres políticos americanos que recentemente votaram contra a nudez na Internet no sentido de “proteger nossas crianças” são os mesmos que as enviam para a guerra quando quer que um empasse corporativista-econômico-financeiro tenha que ser resolvido. Afinal, onde está a verdadeira obscenidade?

Tradução: “O estupro aconteceu sob violência física ou sob ameaça grave?” © Ilustração: Klebs Junior

Eminentes e Eméritos” leitores, “perante Vossas Excelências, Doutos Julgadores“, pergunto-lhes: antes que “a sentença transitasse em julgado”, o “excelso pretório” tomou conhecimento de que o “cônjuge supérstite” deixou à sua “cônjuge virago” uma “cártula chéquica” antes de “ir à óbito”, embora vivesse de “espórtula”, tanto que era notória sua “cacosmia”? Traduzindo: antes que “a decisão do juiz não pudesse mais ser contestada”, o “tribunal superior” soube que o “viúvo” deixou à sua “esposa” um “cheque” antes de “morrer”, embora “dependesse de donativos para viver” e “morasse em um ambiente miserável”)? Bem, quem já teve a oportunidade de tentar interpretar um documento jurídico (petições, liminares, apelações, acórdãos, despachos, ofícios, pareceres, sentenças etc.) ou deu muitas risadas ou se sentiu a pessoa mais ignorante do mundo (e que também de nada valeram todas aquelas excelentes notas em gramática na escola…). O “juridiquês” impera na documentação e literatura jurídicas. A pergunta acima, que utilizei como exemplo, poderia muito bem ter sido retirada de algum processo judicial e traz consigo o traço mais nefasto do “juridiquês”: pôr as palavras contra sua função essencial – a comunicação. Por que é assim? Será um grande complô contra o povo leigo, obrigando-o a recorrer a advogados “bilíngües” para conseguir entender e ser entendido em um simples “tribunal de pequenas causas“? Exibicionismo? Dogmatismo lingüístico? Falta de coragem de se quebrar um paradigma secular e ultrapassado? Manter erguida mais uma ponte entre a Justiça e a sociedade? Prefiro passar a palavra para quem realmente entende do assunto:

Ademais, entendo que é sinal de atraso e subdesenvolvimento mental a manutenção desse dialeto sofisticado e pretensioso que se utiliza nos meios jurídicos, já chamado “juridiquês”, uma linguagem afetada, empolada, impenetrável, não raro ridícula, dos que supõem que utilizar expressões incomuns, exóticas, é sinal de cultura ou de sabedoria. O “juridiquês”, infelizmente, só tem mostrado eficiência e grande utilidade na perversa e estúpida missão de afastar o povo do Direito, de desviar a justiça do cidadão.”

(Texto extraído do artigo “Lei de Introdução”, de autoria de Zeno Veloso, Jurista – publicado em “O Liberal”, edição de 18/06/2005).

Estimulada por essa “nova velha onda” desinterrrada pelo atual Papa Bento 16 (sim, 16, pois algarismos romanos também são um retrocesso “algarísmico-temporal”), na qual as missas devem ser rezadas em latim (o que, a meu ver, por analogia, também apenas servirá para afastar ainda mais os fiéis da Igreja Católica), quem sabe um dia a Justiça (que dizem que é cega, mas fala latim muito bem…) também não passará a adotar integralmente esta língua emplumada e nobre – mas morta – como idioma oficial de suas intermináveis pilhas de documentos processuais (tornando-as, em definitivo, verdadeiras Torres de Babel de papel)?

Não me interpretem mal:

Compreendo que cada área do conhecimento humano possui seus termos técnicos (ou jargão);

Admito que devido à origem latina de nosso Direito há vocábulos em latim cuja substituição é impossível;

E defendo a idéia de se ensinar o significado dos prefixos e sufixos do grego e do latim nas escolas (porque isso sim teria aplicação útil, prática, real, nos proporcionando entender melhor nosso próprio idioma – especialmente aqueles indecifráveis termos da Medicina, que nos tornam pacientes mais “burros” do que leigos…).

O que julgo – e condeno – é a utilização tão exagerada e afrontosa de termos técnicos e de arcaísmos (ou seja, palavras em desuso) de nosso próprio idioma e de uma língua morta há seculos em ambientes e situações onde não somente profissionais do Direito estejam presentes e participando (mesmo que passivamente ou somente como ouvintes) do processo de comunicação, especialmente perante uma nação com altíssimo índice de analfabetos e semi-analfabetos, em que até mesmo as camadas melhor alfabetizadas da população (de estudantes pré-universitários à especialistas pós-doutorados) lêem muito pouco em seu próprio idioma e, por conseqüência, o escrevem vergonhosamente muito mal! Nossa língua portuguesa precisa de um habeas corpus jurídico para democratizar a Justiça para o cidadão leigo – que não precisa passar pelo constrangimento de se sentir um ignorante medieval em pleno século 21 (ou devo escrever “Saeculu XXI“?) diante de tanta prolixidade e preciosismos linguísticos vestidos de gala! Segundo Paulo César de Carvalho, bacharel em Direito e mestre em Lingüística pela USP, em seu artigo publicado na edição nº 3 da revista “Discutindo Língua Portuguesa” (maio de 2006):

Quando se fala em agilizar a Justiça, deve-se pensar também em agilizar a linguagem adotada. Nessa perspectiva, evitar arcaísmos e preciosismos vocabulares é um fator de “economia processual”: um texto claro, objetivo, que vai direto ao centro da questão, é lido também com maior agilidade. [...] Mesmo com toda a pompa, uma cadeia não fica melhor se designada por “ergástulo público”.”

(Trecho pinçado de excelente artigo do blog do Dr. Aldo Corrêa de Lima)

Em resumo: romantismo é muito bonito e bem aplicável às artes e à nostalgia, mas não às salas dos tribunais, onde magistrados, advogados, vítimas e réus discutem a vida como ela é – e querem compreender e serem compreendidos em seu idioma natal (sem dependerem de “tradutores” de gravata). Aliás, vida esta que, de justa, tem muito pouca coisa…

Das palavras, as mais simples: das mais simples, a menor.”
(Winston Churchil – estadista e escritor)