B L O G ~ Rodrigo Faustini

Primeiro, a historinha (chame aquela sua tia super religiosa e super perfumada para ler com você — ela vai adorar!):

Conta-se que um velho árabe analfabeto orava com tanto fervor e com tanto carinho cada noite, que, certa vez, o rico chefe de uma grande caravana chamou-o à sua presença e lhe perguntou: “Por que oras com tanta fé? Como sabes que Deus existe, quando nem ao menos sabes ler?”. O crente fiel respondeu: “Grande senhor, conheço a existência de Nosso Pai Celeste pelos sinais dele”. “Como assim?”, indagou o chefe, admirado. O servo humilde explicou: “Quando o senhor recebe uma carta de pessoa ausente, como reconhece quem a escreveu?”. “Pela letra”, respondeu. “Quando o senhor recebe uma jóia, como é que se informa sobre o autor dela?”. “Pela marca do ourives”. O servo sorriu e acrescentou: “Quando ouves passos de animais, ao redor da tenda, como sabes, depois, se foi um carneiro, um cavalo, um boi?”. “Pelos rastros”, respondeu o chefe, surpreendido. Então, o velho crente convidou-o para fora da barraca e, mostrando-lhe o céu, onde a Lua brilhava, cercada por multidões de estrelas, exclamou, respeitoso: “Senhor, aqueles sinais lá em cima, não podem ser de homens!”. Neste momento, o orgulhoso caravaneiro, de olhos lacrimosos, ajoelhou-se na areia e começou a orar também. Deus, mesmo sendo invisível aos nossos olhos, deixa-nos sinais em todos os lugares: na manhã que nasce calma, no dia que transcorre com o calor do sol, ou com a chuva que molha a relva… Ele deixa sinais quando alguém se lembra de você, quando alguém te considera importante, quando alguém lembra de te enviar uma mensagem e diz a você o que melhor poderia dizer: fique na Paz do Senhor, porque Ela é infinita!”

Agora, minha interpretação (retirem as beatas da sala…):

OK, a história é bonita, tem frase de efeito, mas não apresenta nexo causal concreto… É fácil dizer que Deus está por trás de tudo que é belo, magnífico, inexplicável, e que essas coisas, por si só, “comprovam” sua existência, da forma como fomos levados a acreditar desde crianças. Mas será que nosso Deus é melhor e “mais verdadeiro” do que os deuses dos outros? Por que a religião católica é a única certa, a única que detém a razão, o único caminho a seguir? E se tivéssemos nascido na Índia, no Nepal, no Japão ou em uma aldeia indígina? Os cristãos/católicos é que estariam errados e nós certos?…

Dentro do que se define como religião pode-se encontrar muitas crenças e filosofias diferentes. As diversas religiões do mundo são, de fato, muito diferentes entre si. Porém, ainda assim é possível estabelecer uma característica comum a todas elas: o fato de que toda religião possui um sistema de crenças no sobrenatural, geralmente envolvendo divindades ou deuses. Esta é a base da “fé” (religiosa). E, como costumo repetir, “fé uma crença ilógica na ocorrência do improvável”. Até hoje nenhum ato ou fato histórico provou, de fato, nada sobre o que afirmam todas as religiões. Por mais bela que seja a Lua cercada por milhões de lindas estrelas reluzentes, isso não necessariamente — e nem diretamente — prova a existência de Deus. E nunca nada, pelo menos durante nossa vida aqui neste Universo, irá, de fato, provar. O que não quer dizer que ele não possa existir em nós — mas isso ainda seria fé, e não prova.

Assim, em se tratando de “Deus” (seja quem ou o quê ele for — sendo que ele pode ser algo ainda melhor e maior do que já idealizamos), só há 3 opções:

1 - Ou não se acredita em deus algum (ateísmo);

2 - Ou se acredita em casa frase das escrituras sagradas e em tudo mais que nos ensinaram desde criancinhas (fé cega, fanatismo, fundamentalismo religioso);

3 - Ou se escolhe no quê e no quanto acreditar (com senso crítico e direito de questionar — algo, aliás, não permitido pelas religiões…).

Eu fico com a 3ª opção (para ser mais exato, me enquadro na categoria de “deísta - agnóstico teísta - panteísmico e/ou animísmico“*). Mas quem se importa?

Buscamos muito a “Deus”, mas procuramos e valorizamos pouco a deidade desse mesmo Deus… Este talvez seja o maior erro de todas as religiões.

Abraços e fiquem com Deus!

Pequeno glossário-ismo

* Deísmo – Postura filosófico-religiosa que admite a existência de um Deus criador, mas questiona a idéia de revelação divina. É uma doutrina que considera a razão como uma via capaz de nos assegurar da existência de Deus, desconsiderando, para tal fim, a prática de alguma religião denominacional.

* Agnosticismo – Dentro da visão agnóstica, não é possível provar racionalmente a existência de Deus, como também é igualmente impossível provar a sua inexistência. Para um agnóstico, Deus pode até existir, porém suas características são incompreensíveis para a razão humana.

* Panteísmo – A visão panteísta sustenta que o Universo inteiro é o próprio Deus. Assim: “Deus é o Universo, e o Universo é Deus”.

* Animismo – Crença na qual se atribui a todos os elementos do cosmos (Sol, Lua, estrelas), a todos os elementos da natureza (rio, oceano, montanha, floresta, rocha), a todos os seres vivos (animais, árvores, plantas) e a todos os fenômenos naturais (chuva, vento, dia, noite) um princípio vital e pessoal, isto é, uma Alma. Consequentemente, todos esses elementos são passíveis de possuirem: sentimentos, emoções, vontades ou desejos, e até mesmo inteligência. Resumidamente, os animistas alegam que: “Todas as coisas são Vivas”, “Todas as coisas são Conscientes”, ou “Todas as coisas têm uma Alma”.

O QUINTO DOS INFERNOS

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “o quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro. O “quinto” era tão odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de “o quinto dos infernos”.

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os “quintos atrasados” de uma única vez, no episódio conhecido como “Derrama”. Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de “Inconfidência Mineira”, que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano de 2009 a 38%, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente “dois quintos dos infernos” de impostos…

Para que? Para sustentar a corrupção, o PAC, o mensalão, o Senado com sua legião de “diretores”, a festa das passagens aéreas, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra familiar no executivo? Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do “quinto dos infernos” para sustentar esta corja política, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa!

E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente!…

Presente de grego à você, cidadão, neste “Dia Internacional e Estadual Contra a Corrupção”:

Operação Naufrágio: presidente do TJ e dois desembargadores entre os presos (compilação editada)

Vitória - ES, 09/12/2008

Foto: Melina Mantovani

Funcionários aguardam do lado de fora para entrar no Tribunal de Justiça no início da manhã

A Polícia Federal desarticulou hoje em Vitória, no Espírito Santo, o que considera uma quadrilha comandada por magistrados. Ao longo do dia a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão temporária e ocupou o prédio do Tribunal de Justiça do ES desde o início da manhã desta terça-feira (09/dez). As ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o Ministério Público, que monitorou a investigação, o inquérito apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em vários crimes contra o poder público. A gama de crimes até agora identificados vai de fraude em concursos do Judiciário (para favorecer familiares e protegidos de magistrados) à corrupção e venda de sentenças (num esquema através do qual eram negociadas decisões judiciais). Em nota enviada pelo STJ a instância diz que “surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba”.

Na operação, batizada de “Naufrágio”, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora do TJ encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli. Também foram presos outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público.

Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção.

Entre os locais visitados pela PF está a residência do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

Uma das prisões foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos federais dentro do Tribunal com a arma. Na casa dele foram localizadas outras 16 armas.

Às 17h30, todos os presos foram enviados para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira.”

Fontes: Gazeta Online | O Estado de São Paulo

Se fiquei surpreso com esta notícia? Nem um pouco. Afinal, corrupção em nosso país (especialmente no setor público) é tão comum que esse tipo de escândalo não nos choca mais. Entretanto, nos fere profundamente, pois coloca no banco dos réus aquela que costuma ser a última esperança dos brasileiros: a própria Justiça.

É constrangedor que o ES ainda seja manchete de páginas policiais pelo Brasil (e mundo) afora, tendo como personagens, paradoxalmente, justamente aqueles que estão (ou deveriam permanecer) do outro lado do martelo. Mesmo que as acusações não se provem verdadeiras.

Pior ainda é a certeza de que uma forte tormenta de habeas corpus, liminares, recursos, corporativismos, protecionismos e tapinhas nas costas muito provavelmente fará com que essa operação da PF naufrague por si só, terminando em pizza - ou melhor, em moqueca capixaba. Ou, ainda, até que outro escândalo estadual ou nacional faça sombra sobre este caso, desviando a atenção de nossas curtas memórias e nos deixando a ver outros navios, enquanto esquecemos que, infelizmente, são raposas que tomam conta de nossos galinheiros…

Advogados já podem devolver processos no Superior Tribunal de Justiça sem sair do carro

Brasília - DF, 24/06/2008

Instalado no estacionamento externo, o Protocolo Judicial Avançado do STJ já está funcionando para a devolução de processos. A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial. Com o novo serviço, a devolução será feita em guichê específico, sem a necessidade de sair do veículo.

Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados, classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar. O aspecto positivo é que o advogado não precisará mais de longas caminhadas e da estressante procura por vaga no estacionamento.

A devolução só vale para os advogados particulares e não abrange os processos criminais e os que correm em segredo de justiça, que continuarão sendo devolvidos nos protocolos das coordenadorias.”

Fonte (e notícia na íntegra):
www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=88056

Sem dúvida, o “Protocolo Judicial Avançado” (uma espécie de drive-thru da “MacJuridilândia’s” do Planalto Central) é uma evolução bem-vinda (e também deveria ser implementado nas demais esferas forenses país afora).

Entretanto, quem dera seus processos pudessem ser julgados tão rapidamente quanto podem ser entregues. Na “vida como ela é“, esta inovação beneficia, na prática, somente os advogados (fazendo-os ganhar mais tempo em suas agendas), pois cada cidadão autor de uma ação judicial continuará sendo submetido a um “jejum legal” de mais alguns anos ou décadas, enquanto espera, ansiosamente e ainda cheio de esperança, “com água na boca e estômago roncando”, receber seu “MacProcesso Feliz” antes que morra como vítima da violência, de bala perdida ou de velhice (se morrer por “causa desconhecida”, sua certidão de óbito poderia descrever “morte por excesso de espera judiciária” como causa mortis - pelo menos esta seria uma causa conhecida…). E por somente “aceitar pedidos” de advogados particulares, aquele cidadão injustiçado que não pode pagar um advogado e está sendo atendido por um defensor público vai, representado por seu advogado, para a fila de espera dos protocolos das coordenadorias. E finalmente, quando a Sra. Justiça (por ser cega) deixa o processo “passar do ponto” ou “perder o prazo de validade” (ou seja, prescrever), o “faminto” cliente acaba recebendo de suas mãos apenas uma pizza gigante e um nariz de palhaço de brinde…

Mas o que mais me deixou perplexo nesta notícia foi o fato do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, ter afirmado (conforme sugerem as aspas presumidamente ocultas no texto da notícia) que “o novo serviço é uma homenagem do STJ aos advogados“. Nada contra à facilitação do expediente dos advogados. O curioso é ouvir de tamanha Vosselência que os advogados constituem a “classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar“. Pelo pouco que conheço sobre Direito, entendo que a existência do Poder Judiciário é, em sua essência, justificada pelos conflitos e anseios da sociedade, originados do povo e intermediados através da figura do advogado, que o faz trabalhar. A Justiça não existe por causa dos advogados, assim como os Detrans não existem por causa dos despachantes de veículos - é quase o contrário (digo “quase” porque também há os estagiários, escrivãos, tabeliães, oficiais de Justiça, promotores, juízes, desembargadores, ministro da Justiça etc.)… Logo, não há nexo causal nesta afirmação do ministro Gomes de Barros.

OK, é claro que ele deve ter querido dizer que, sem a vital participação dos advogados ao longo de todo esse processo (justamente por serem os elos centrais da burocrática e longa corrente que une, de uma ponta à outra, acusadores e acusados e, portanto, levam a Justiça ao povo leigo), os ritos e trâmites judiciais não seriam possíveis. Mas, para um “Doutor da Lei”, ele bem que poderia ter medido suas palavras e ter sido menos excludente ou… injusto.

Tradução:

- Que diabos você está fazendo?

- Estou rezando para esta pedra sagrada! Ela me dá paz, propósito e conexão espiritual. Você deveria fazer isto também!

- Você está brincando?! É apenas uma pedra estúpida!

- Blasfêmio!

- Ele mereceu isso, ó santíssima. Ele era um infiel!

O comportamento das pessoas, hoje em dia (ou cada vez mais, para os pessimistas de plantão), tem sido muito artificial. Aprendemos (e conseguimos!) a mentir, iludir, enganar e trair com muita naturalidade - até a nós mesmos… Não quero parecer puritanista ao dizer isso, já que estas ações são inerentes ao fato de ser humano (afinal, quem de nós um dia não realizou ao menos uma delas contra alguém ou contra si próprio? Se você nunca fez nada disso, então atire a primeira pedra em minha caixa de comentários!). O grande problema é que as pessoas têm tornado todas essas ações atos típicos do cotidiano, tranformando as exceções em regras (e, muitas vezes, cometendo todas ao mesmo tempo…). Temos nos tornado atores de nós próprios e transformado nossas vidas em um grande palco de encenação constante, sobre o qual usamos máscaras para (dis)simular nossas verdadeiras intenções. Vivemos criticando várias pessoas por agirem assim (como nossos políticos, por exemplo), mas agimos camufladamente da mesma forma.

Em qual cenário geralmente mais agimos assim? Em minha opinião, o mercado de trabalho tem sido o ambiente ideal para a prática da arte de dotar as pessoas desse talento para a encenação maliciosa. As relações comerciais (pressionadas pela concorrência voraz, pelo atingimento de metas sem escrúpulos e pela crescente e insaciável busca pelo cálice sagrado dos lucros cada vez maiores e a qualquer custo) nos obrigam cada vez mais a blefar, omitir, mentir e, algumas vezes, até mesmo trapacear e corromper (ou nos deixarmos corromper) para atingirmos um objetivo (que na maioria das vezes nem mesmo é legitimamente nosso). As relações no mercado de trabalho têm se tornado demasiadamente predatórias, interesseiras e impessoais (OK, os almoços de negócio tentam devolver alguma “humanidade” às relações - além de aumentarem nossa efetiva jornada de trabalho em mais 1 ou 2 horas e, algumas vezes, nos presentearem com dolorosas gastrites… - mas quase sempre não combinam com a comida). Muito se tem perdido do ser humano nesse processo. Hoje em dia as corporações querem profissionais que sejam Super Homens (ou Mulheres Maravilhas), ou seja, infalíveis, multi-habilidosos, multi-certificados, poliglotas, incansáveis, pós-graduados e doutorados ao máximo do limite acadêmico e super estudiosos, aplicados e dedicados - tudo isso ao mesmo tempo. Ou seja, na prática (embora o discurso do RH seja bem demagogicamente diferente…), as empresas (especialmente as maiores), desejam que seus “colaboradores” (um novo termo termo hipócrita criado pelos gurus da nova era corporativa para fazer o empregado se sentir mais humano, valorizado e respeitado do que ele realmente é) mantenham-se prioritariamente dedicados aos negócios e, quando e se necessário (ou seja, quase sempre), que até mesmo renunciem às suas próprias vidas pessoais (incluindo suas famílias) em favor dos interesses da organização: é aquilo que sutilmente chamam de “vestir a camisa da empresa”. Por conta disso (ou mesmo devido à necessidade legítima), as pessoas, atualmente e cada vez mais, têm vivido para trabalhar - ao invés de trabalhar para viver.

Mas o quê tem nos levado a agirmos assim? Um dos elementos responsáveis pela “coisificação” do ser humano (além do individualismo provocado pela violência e do consumismo de nosso neocapitalismo globalizado, através do qual as fronteiras do mundo maravilhosamente se abrem, enquanto nos fechamos e nos isolamos dentro de nós mesmos e de nossos novos medos sazonais…) é a mídia de massa - em especial, a TV e a imprensa especialista em futilidades “in“. Através dela alimentamos nossos desejos mais perversos de consumo, estilo de vida e identificação pessoal. A silhueta de nossas personalidades são (re)moldadas pela mídia, à medida que nos deixamos influenciar e “lobotomizar” pela lavagem cerebral proporcionada por suas propostas duvidosas, ideologias hipócritas, sonhos ilusórios e histórias nem sempre bem contadas. Da mídia social às redes de comunicação interpessoais, todas as novas mídias e tecnologias possuem um crescente e importante papel na forma como entendemos e lidamos com nossas complexas vidas atuais. Notícias, jogos de computador, música e outras formas de arte, teorias da comunicação, filosofia, sociologia e outras áreas também contribuem significativamente para nosso entendimento do papel das relações e da tecnologia para nosso aprendizado e formação de opinião, personalidade e caráter (ou suas alterações). Mas a mídia em si não é a grande culpada. Culpado é o homem que alimenta a mídia com detritos e o que se deixa alimentar por ela sem senso crítico (que aprendeu, desde a escola, a não ter ou desenvolvê-lo de forma positiva…). Nossos já “lobotomizados” professores estavam ocupados demais em vomitar toda aquela sopa de letras e muitos conhecimentos inúteis sobre nossas cabeças e, nós, apenas muito preocupados em simplesmente decorar tudo aquilo para tirarmos notas suficientes para passarmos de ano, enquanto só pensávamos nas diversões das férias de verão (quando, muitas vezes, aprendíamos mais sobre a vida do que nas escolas…).

Há outras variáveis? Centenas delas! Mas este post não pretende se tornar um tratado… O fato é que estamos vivendo uma época em que nossas justificativas e declarações a respeito daquilo que fizemos, fazemos ou pretendemos fazer (ou não) estão se tornando cada vez mais repetitivas, lugar comum, hipócritas e demagógicas. Nunca desconfiamos tanto de nós mesmos. Nunca duvidamos tanto de nossas palavras, gestos, atitudes, idéais e - sobretudo - intenções. Somos vigias amedrontados de nós mesmos. Na melhor das hipóteses, acreditamos nas pessoas - mas “com um pé atrás”… Até nos sentimos incomodados de pedir um favor a alguém (e, quando o recebemos, nos achamos na obrigação aflita da retribuição imediata). Damos mais importância ao nosso status social do que ao nosso estado de ser e de estar. Falamos e gesticulamos de forma tão massificadoramente idêntica que parecemos “bio-robôs” saídos de uma mesma linha de produção. Estamos perdendo nossa originalidade, nossa identidade pessoal, nosso encanto individual. Quando, idealmente, cada pessoa deveria ser aquela que é o que é e, assim sendo, ser aquilo que ninguém mais é - sem “máscaras”, sem precisar ter que fingir ser o que não é para viver. E você? Quantas “máscaras” você guarda em seu armário?

E não, não sou um pessimista ou um antropólogo ou sociólogo de mal humor. Sou apenas um daqueles observadores daquilo que os olhos não vêem (enquanto tento, sem precisar usar “máscaras”, ser aquele que ninguém mais é).

Já perceberam que quanto mais tecnologicamente evoluídos e eletrônicamente aparelhados nos tornamos e mais acesso à informação temos, menos tempo disponível também temos? Quanto tempo você perde por dia lendo e-mails com conteúdo não solicitado (progagandas, correntes, phishing scams maliciosos etc.), folheando catálogos de compras online, assistindo/ouvindo aos comerciais de rádio e TV (encenados pela demagogia, hipocrisia e mentiras escancaradas que o CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - parece não querer ver), recebendo ligações de telemarketing (de empresas que descobrem seu nº de telefone de formas tão misteriosas que desafiaria até mesmo o famoso detetive Sherlock Holmes), tendo seus ouvidos estuprados por aqueles pequeninos (mas não menos insuportáveis) carros de propaganda sonora nas ruas, tendo sua atenção desviada por centenas de outdoors trânsito afora, e até abrindo cartas com propagandas (sim, elas ainda existem - a editora Abril já me enviou centenas delas nos últimos anos e, curiosamente, ainda não percebeu que eu não quero mais assinar a revista Veja!)? Isso sem falar naquela legião de panfleteiros nos cercando nas calçadas ou enfiando folders de propaganda pelas frestas dos vidros de nossos carros. Pois o famigerado “SPAM” (ou propagandas comerciais não solicitadas, por mim aqui generalizado em todas as suas formas e nuances, sejam eletrônicas ou não), esta praga cotidiana nascida no século 20, parece nunca parar de se multiplicar (feito um câncer social) e está se alastrando cada vez mais - até em nossos celulares!

Há muito tempo atrás (em 05/04/2006, para ser mais exato) solicitei à prestadora de serviços de telefonia celular VIVO que interrompesse o envio de mensagens publicitárias para meu celular (tanto via torpedos quanto através de ligações telefônicas originadas de telemarketing). Meu pedido foi atendido, visto que não mais as recebi (embora tenha tido que reiterá-lo 4 vezes diretamente à VIVO e 3 vezes por intermédio de reclamações junto à Anatel (originalmente através da reclamação nº 312994.2006), sendo que na última vez tive que chegar ao ponto de ameaçar a VIVO a registrar uma reclamação no Procon e impetrar uma ação na Justiça - e talvez apenas justamente por isso aquela tenha sido a última vez…).

Entretanto, quando envio torpedos de meu celular, todas as mensagens de confirmação de entrega sempre vêm acompanhadas de uma mensagem comercial no final (geralmente se referindo à divulgação de uma promoção, serviço ou produto da própria VIVO). Além desta prática ser uma forma da VIVO burlar a legislação e as regras do “Regulamento do Serviço Móvel Pessoal” da Anatel (no que diz respeito ao envio de mensagens publicitárias contra a vontade explícita de seus clientes), só contribui para que o tráfego de dados na rede celular móvel brasileira se torne ainda mais sobrecarregado (pois pelo menos 50% ou mais do conteúdo dos textos de confirmação de entrega de torpedos é composto por esse conteúdo publicitário - ou seja, supérfluo e geralmente desagradável para o cliente). Consequentemente, esses “inofensivos” bytes a mais contribuem para o aumento dos custos de gerenciamento, programação, manutenção, expanção e escalabilidade da rede e de todo o parque de equipamentos do universo da telefonia móvel, provocando um ciclo de constantes reinvestimentos - que quase sempre tornarão mais caros os preços das tarifas e serviços agregados para o cliente consumidor. Talvez seja por isso, também, que com bastante frequência os torpedos da VIVO sejam entregues com horas (ou mesmo dias) de atraso e até fora da ordem cronológica em que foram enviados - e afirmo isto não somente por experiência própria, mas pelas diversas mesmas reclamações que já ouvi de outros usuários da VIVO (e notem que eu somente envio e recebo torpedos com mensagens SMS, que utilizam somente texto puro, compostas por apenas poucos bytes de dados, ou seja, que utilizam muito pouco da banda de dados do sistema…).

Já se você utiliza um notebook, um PDA sem fio ou um celular com acesso à Internet através de redes sem fio urbanas (especialmente através da tecnologia de acesso celular 3G), receber SPAM (seja através de seus e-mails ou a partir da própria operadora do celular) leva a um significativo aumento no custo de cada conexão (já que Internet móvel ainda é um “artigo” de luxo e custa muito caro). Se isso não parar, e-mails via celular não irão se tornar populares.

Além do mais, mais cliques em nossos celulares significa diminuição no tempo de duração de suas baterias e, consequentemente, de suas vidas úteis, necessitando serem substituídas por novas (o que é péssimo para o meio-ambiente, já que a maioria das cidades brasileiras não oferece ampla estrutura de coleta seletiva de lixo) ou fazendo com que a gente caia na tentação de adquirir um celular novo (já que o preço de muitas baterias novas - quando se consegue achá-las - é muito próximo do valor daquele celular novo que vive piscando pra você quando você passa pela vitrine… - o que também remete ao problema ambiental referente ao descarte antecipado de baterias de celulares substituídos). Isto me faz concluir o seguinte: será que os SPAMs das prestadoras de serviço celular têm como objetivo oculto aquecer o mercado de venda de novos celulares ou a migração de usuários de planos pré-pagos para planos pós-pagos (que incluem celulares de graça)? Admito que daria um bela teoria da conspiração!

Menos SPAM significa menos poluição visual e sonora e menos tempo de nossa vida útil perdido lendo-se ou assistindo-se conteúdo inútil e não solicitado. Não sou contra a publicidade e propaganda (elas são, sem dúvida, parte da “alma do negócio” e necessárias à divulgação de produtos ou serviços oferecidos à sociedade). Eu apenas sou contra ao abuso e excesso relacionados à sua forma de divulgação (seja conteúdo ou exposição) e a favor da adoção e cumprimento de políticas públicas sensatas (incluindo legislação governamental e resoluções de órgãos reguladores) que as tornem mais éticas, sutis, menos agressivas e intrusivas e também, de certo modo, mais “selecionáveis” (ou seja, ao consumidor deveriam ser oferecidos meios de escolher o quê, quando e através de quais canais de comunicação ele deseja recebê-las, quando possível).

Sugeri à Anatel (a agência reguladora de serviços de telecomunicações brasileira) que investigue a sutil forma de SPAM praticada pela VIVO (e talvez também por outras prestadoras de serviço de telefonia móvel) e que ela estenda, através de suas resoluções, as regras anti-SPAM para todos os casos em que essas operadoras tenham a oportunidade de se comunicar com seus usuários (conforme ilustrei na situação pessoal e verídica que citei acima).

Também se sente incomodado com SPAM em seu celular? Então faça o mesmo, exerça sua cidadania e exija que seus direitos como consumidor sejam respeitados! Você pode facilmente registrar uma reclamação junto à Anatel através de seu website (www.anatel.gov.br) ou via 0800-33-2001 (de segunda à sexta-feira, nos dias úteis, das 08:00h às 20:00h). Embora ainda precise melhorar muito a forma como intermedia as reclamações da sociedade junto às empresas reclamadas e melhor capacitar os atendentes de seu call center, a inserção da Anatel no circuito das reclamações dos consumidores junto às suas prestadoras de serviço de telecomunicações têm sido bastante útil no sentido de forçá-las a corrigir falhas, atender e dar solução às reclamações procedentes de seus usuários e a cumprir a legislação em vigor (como, por exemplo e em especial, o “CDC” - Código do Consumidor). Ou…:

Clique na imagem abaixo para assistir versão e vídeoclipe originais no website do YouTube. Há uma outra versão semi-acústica (também ao vivo), incluindo cenas de bastidores. Ainda não satisfeito? Então veja a apresentação exibida no “AI Xmass Special”, da Fox (aliás, como ela estava linda e sensual naquele dia!).

Não sou crítico musical e não costumo discutir música (especialmente devido à divergência de gostos), mas com esta aí irei inaugurar uma exceção. Eu poderia falar sobre centenas de músicas cuja mensagem ou mesmo apenas seus acordes me marcaram ou tocaram (sem trocadilho) de alguma forma, passando por várias épocas e estilos musicais (do jazz do início do século 20 ao último hit das paradas musicais)… Mas hoje, em especial e por algum motivo não tão bem definido, sugiro que ouçam (ou melhor, “sintam”) a canção “Breakaway”, um dos maiores sucessos atuais, cantado pela bonita e simpática loirinha Kelly Clarkson e escrito por Matthew Gerrard, B. Benante e Avril Lavigne (é, ela mesma…). Kelly é americana (nascida no Texas) e foi a vencedora da 1ª temporada do concurso “American Idol” em 2002 (equivalente ao programa de TV brasileiro “Ídolos”).

Esta música fala basicamente sobre se submeter à uma grande mudança na vida, assumir riscos, agarrar oportunidades e mudar (em vários sentidos), além de também falar sobre a sensação e o sentimento de ser ou fazer parte de algo ou de algum lugar (e às vezes não), opressão, infelicidade, determinação e liberdade. É significativa e marcante de várias formas (muitas delas contraditórias), porque pode transmitir a quem a ouve com o coração muitas e diferentes emoções e, indiretamente, tocar na mais antiga das questões: o sentido da vida (ou, ainda, qual sentido ou direção devemos dar às nossas próprias vidas).

A história por trás da letra de “Breakaway” narra o desabafo de uma garota que, mesmo a contragosto, não se sentia pertencer ao local onde nasceu e ao momento em que vivia determinada fase de sua vida, especialmente porque ninguém a ouvia quando ela tentava dizer algo. Na sequência, conta sobre sua determinação e coragem de, finalmente, “break away” (ou seja, “virar a mesa”, largar aquela vida opressiva para trás, transformar seus sonhos em realidade e mudá-la totalmente), sem se esquecer ou se desprender emocionalmente do lugar de onde saiu e das pessoas que ama.

Tecnicamente falando, algumas frases da música facilitam com que nossos sentimentos sejam despertados porque sua estrutura de linguagem faz uso de aliterações simétricas, imaginário, metáforas, repetições, rimas e ritmo (porém de forma bastante natural, sem todo aquele exagero típico das músicas pop fúteis, sem teor e emoção, que parecem ser escritas no trânsito caótico das metrópoles, por compositores profissionais que vivem reinventando as mesmas “músicas enlatadas”, ou seja, nos moldes das repetitivas “receitas de bolo” do show business, tanto para satisfazer produtores ainda mais sem imaginação quanto gravadoras famintas por número$).

Esta música tem um grande significado diferente para muitas pessoas diferentes. A maioria de nós pode se identificar com sua mensagem de alguma forma, de um jeito ou de outro. Ela provoca muitas emoções distintas (tristeza, determinação, coragem, felicidade). A melhor parte (daí seu maior mérito) é que cada pessoa pode tirar sua própria moral, inspiração ou interpretação desta música, já que ela possui tantos significados e se relaciona com o cotidiano, com “a vida como ela é”. No meu caso, me transmitiu determinação e despertou em mim reflexões e algumas emoções (especialmente tristeza e esperança). Esta música também se relaciona com todo mundo porque cada ser humano chega a um determinado ponto de sua vida no qual percebe que deve começar alguma coisa nova, conquistar sua liberdade e “break away” de alguma forma. Há muito poder, energia e intensidade em sua letra. Ela, no mínimo, transmite estímulo, força de vontade, coragem e esperança, expressando pelo menos um ou mais sentimentos pelos quais cada um de nós teve, tem ou terá de passar durante a vida.

Por tudo isso, esta música simples tem afetado diversas pessoas de formas diferentes, para muitas das quais ela tem servido como trilha sonora de suas próprias vidas. Ela possui significado (algo que tem se tornado cada vez mais raro nas letras de música…) e, mesmo eventualmente despertando sentimentos negativos, acaba nos estimulando a dar um novo rumo às nossas vidas (especialmente para aqueles que se sentem fracos, inseguros ou indecisos). Além de ser musicalmente muito gostosa de se ouvir (especialmente na deliciosa voz da Kelly ).

“Grew up in a small town And when the rain would fall down I’d just stare out my window Dreamin’ of what could be And if I’d end up happy I would pray Trying hard to reach out But when I tried to speak out Felt like no one could hear me Wanted to belong here But something felt so wrong here So I prayed I could breakaway I’ll spread my wings And I’ll learn how to fly I’ll do what it takes till I touch the sky And I’ll make a wish Take a chance Make a change And breakaway Out of the darkness and into the sun But I won’t forget all the ones that I love I’ll take a risk Take a chance Make a change And breakaway Wanna feel the warm breeze Sleep under a palm tree Feel the rush of the ocean Get on board a fast train Travel on a jetplane, far away And breakaway I’ll spread my wings And I’ll learn how to fly I’ll do what it takes till I touch the sky And I’ll make a wish Take a chance Make a change And breakaway Out of the darkness and into the sun I won’t forget all the ones that I love I gotta take a risk Take a chance Make a change And breakaway Buildings with a hundred floors Swinging round revolving doors Maybe I don’t know Where they’ll take me But gotta keep moving on, moving on Fly away, breakaway I’ll spread my wings And I’ll learn how to fly Though it’s not easy to tell you goodbye Gotta take a risk Take a chance Make a change And breakaway Out of the darkness and into the sun But I won’t forget the place I come from I gotta take a risk Take a chance Make a change And breakaway Breakaway Breakaway…”

“Cresci numa cidade pequena E quando a chuva caía Eu só ficava olhando pra fora de minha janela Sonhando com o que poderia ser E se eu terminasse feliz Eu rezaria Tentando ao máximo alcançar (a felicidade) Mas quando eu tentava falar Me sentia como se ninguém pudesse me ouvir Queria pertencer a este lugar Mas alguma coisa me parecia tão errado aqui Então eu rezava para que eu pudesse sair daqui Eu abrirei minhas asas E aprenderei a voar Farei o que for preciso até que eu toque o céu E farei um pedido Aproveitarei uma oportunidade Mudarei E sairei daqui Da escuridão e em direção ao sol Mas eu não me esquecerei de todos que amo Irei me arriscar Terei uma chance Mudarei E fugirei Quero sentir a brisa quente Dormir em baixo de uma palmeira Sentir o agito do oceano Entrar num trem que ande rápido Viajar num jatinho, bem longe E largar tudo pra trás Eu abrirei minhas asas E aprenderei a voar Farei o que for necessário até que eu toque o céu E farei um desejo Aproveitarei uma chance Mudarei E fugirei daqui Da escuridão e em direção ao sol Não me esquecerei daqueles que eu amo Eu tenho que correr o risco Aproveitar uma oportunidade Mudar E partir daqui Edifícios com cem andares Portas giratórias Talvez eu não saiba Para onde elas me levarão Mas tenho que continuar, seguir em frente Voar pra bem longe, sair daqui Abrirei minhas asas E aprenderei a voar Embora não seja fácil lhes dizer “adeus” Tenho que arriscar Agarrar uma oportunidade Mudar E fugir daqui Da escuridão e em direção ao sol Mas não me esquecerei do lugar de onde venho Eu tenho que me arriscar Aproveitar uma chance Mudar E partir Partir Partir…”

(Tradução: Rodrigo Faustini)

Tradução: “O estupro aconteceu sob violência física ou sob ameaça grave?” © Ilustração: Klebs Junior

Eminentes e Eméritos” leitores, “perante Vossas Excelências, Doutos Julgadores“, pergunto-lhes: antes que “a sentença transitasse em julgado”, o “excelso pretório” tomou conhecimento de que o “cônjuge supérstite” deixou à sua “cônjuge virago” uma “cártula chéquica” antes de “ir à óbito”, embora vivesse de “espórtula”, tanto que era notória sua “cacosmia”? Traduzindo: antes que “a decisão do juiz não pudesse mais ser contestada”, o “tribunal superior” soube que o “viúvo” deixou à sua “esposa” um “cheque” antes de “morrer”, embora “dependesse de donativos para viver” e “morasse em um ambiente miserável”)? Bem, quem já teve a oportunidade de tentar interpretar um documento jurídico (petições, liminares, apelações, acórdãos, despachos, ofícios, pareceres, sentenças etc.) ou deu muitas risadas ou se sentiu a pessoa mais ignorante do mundo (e que também de nada valeram todas aquelas excelentes notas em gramática na escola…). O “juridiquês” impera na documentação e literatura jurídicas. A pergunta acima, que utilizei como exemplo, poderia muito bem ter sido retirada de algum processo judicial e traz consigo o traço mais nefasto do “juridiquês”: pôr as palavras contra sua função essencial - a comunicação. Por que é assim? Será um grande complô contra o povo leigo, obrigando-o a recorrer a advogados “bilíngües” para conseguir entender e ser entendido em um simples “tribunal de pequenas causas“? Exibicionismo? Dogmatismo lingüístico? Falta de coragem de se quebrar um paradigma secular e ultrapassado? Manter erguida mais uma ponte entre a Justiça e a sociedade? Prefiro passar a palavra para quem realmente entende do assunto:

Ademais, entendo que é sinal de atraso e subdesenvolvimento mental a manutenção desse dialeto sofisticado e pretensioso que se utiliza nos meios jurídicos, já chamado “juridiquês”, uma linguagem afetada, empolada, impenetrável, não raro ridícula, dos que supõem que utilizar expressões incomuns, exóticas, é sinal de cultura ou de sabedoria. O “juridiquês”, infelizmente, só tem mostrado eficiência e grande utilidade na perversa e estúpida missão de afastar o povo do Direito, de desviar a justiça do cidadão.”

(Texto extraído do artigo “Lei de Introdução”, de autoria de Zeno Veloso, Jurista - publicado em “O Liberal”, edição de 18/06/2005).

Estimulada por essa “nova velha onda” desinterrrada pelo atual Papa Bento 16 (sim, 16, pois algarismos romanos também são um retrocesso “algarísmico-temporal”), na qual as missas devem ser rezadas em latim (o que, a meu ver, por analogia, também apenas servirá para afastar ainda mais os fiéis da Igreja Católica), quem sabe um dia a Justiça (que dizem que é cega, mas fala latim muito bem…) também não passará a adotar integralmente esta língua emplumada e nobre - mas morta - como idioma oficial de suas intermináveis pilhas de documentos processuais (tornando-as, em definitivo, verdadeiras Torres de Babel de papel)?

Não me interpretem mal:

Compreendo que cada área do conhecimento humano possui seus termos técnicos (ou jargão);

Admito que devido à origem latina de nosso Direito há vocábulos em latim cuja substituição é impossível;

E defendo a idéia de se ensinar o significado dos prefixos e sufixos do grego e do latim nas escolas (porque isso sim teria aplicação útil, prática, real, nos proporcionando entender melhor nosso próprio idioma - especialmente aqueles indecifráveis termos da Medicina, que nos tornam pacientes mais “burros” do que leigos…).

O que julgo - e condeno - é a utilização tão exagerada e afrontosa de termos técnicos e de arcaísmos (ou seja, palavras em desuso) de nosso próprio idioma e de uma língua morta há seculos em ambientes e situações onde não somente profissionais do Direito estejam presentes e participando (mesmo que passivamente ou somente como ouvintes) do processo de comunicação, especialmente perante uma nação com altíssimo índice de analfabetos e semi-analfabetos, em que até mesmo as camadas melhor alfabetizadas da população (de estudantes pré-universitários à especialistas pós-doutorados) lêem muito pouco em seu próprio idioma e, por conseqüência, o escrevem vergonhosamente muito mal! Nossa língua portuguesa precisa de um habeas corpus jurídico para democratizar a Justiça para o cidadão leigo - que não precisa passar pelo constrangimento de se sentir um ignorante medieval em pleno século 21 (ou devo escrever “Saeculu XXI“?) diante de tanta prolixidade e preciosismos linguísticos vestidos de gala! Segundo Paulo César de Carvalho, bacharel em Direito e mestre em Lingüística pela USP, em seu artigo publicado na edição nº 3 da revista “Discutindo Língua Portuguesa” (maio de 2006):

Quando se fala em agilizar a Justiça, deve-se pensar também em agilizar a linguagem adotada. Nessa perspectiva, evitar arcaísmos e preciosismos vocabulares é um fator de “economia processual”: um texto claro, objetivo, que vai direto ao centro da questão, é lido também com maior agilidade. […] Mesmo com toda a pompa, uma cadeia não fica melhor se designada por “ergástulo público”.”

(Trecho pinçado de excelente artigo do blog do Dr. Aldo Corrêa de Lima)

Em resumo: romantismo é muito bonito e bem aplicável às artes e à nostalgia, mas não às salas dos tribunais, onde magistrados, advogados, vítimas e réus discutem a vida como ela é - e querem compreender e serem compreendidos em seu idioma natal (sem dependerem de “tradutores” de gravata). Aliás, vida esta que, de justa, tem muito pouca coisa…

Das palavras, as mais simples: das mais simples, a menor.”
(Winston Churchil - estadista e escritor)