Presente de grego à você, cidadão, neste “Dia Internacional e Estadual Contra a Corrupção”:

Operação Naufrágio: presidente do TJ e dois desembargadores entre os presos (compilação editada)

Vitória – ES, 09/12/2008

Foto: Melina Mantovani

Funcionários aguardam do lado de fora para entrar no Tribunal de Justiça no início da manhã
Funcionários aguardam do lado de fora para entrar no Tribunal de Justiça no início da manhã

A Polícia Federal desarticulou hoje em Vitória, no Espírito Santo, o que considera uma quadrilha comandada por magistrados. Ao longo do dia a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão temporária e ocupou o prédio do Tribunal de Justiça do ES desde o início da manhã desta terça-feira (09/dez). As ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o Ministério Público, que monitorou a investigação, o inquérito apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em vários crimes contra o poder público. A gama de crimes até agora identificados vai de fraude em concursos do Judiciário (para favorecer familiares e protegidos de magistrados) à corrupção e venda de sentenças (num esquema através do qual eram negociadas decisões judiciais). Em nota enviada pelo STJ a instância diz que “surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba”.

Na operação, batizada de “Naufrágio”, foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora do TJ encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli. Também foram presos outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público.

Como foi preso pela manhã, o presidente do TJ não pôde comparecer a uma solenidade em que receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção.

Entre os locais visitados pela PF está a residência do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

Uma das prisões foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas. O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos federais dentro do Tribunal com a arma. Na casa dele foram localizadas outras 16 armas.

Às 17h30, todos os presos foram enviados para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira.”

Se fiquei surpreso com esta notícia? Nem um pouco. Afinal, corrupção em nosso país (especialmente no setor público) é tão comum que esse tipo de escândalo não nos choca mais. Entretanto, nos fere profundamente, pois coloca no banco dos réus aquela que costuma ser a última esperança dos brasileiros: a própria Justiça.

É constrangedor que o ES ainda seja manchete de páginas policiais pelo Brasil (e mundo) afora, tendo como personagens, paradoxalmente, justamente aqueles que estão (ou deveriam permanecer) do outro lado do martelo. Mesmo que as acusações não se provem verdadeiras.

Pior ainda é a certeza de que uma forte tormenta de habeas corpus, liminares, recursos, corporativismos, protecionismos e tapinhas nas costas muito provavelmente fará com que essa operação da PF naufrague por si só, terminando em pizza – ou melhor, em moqueca capixaba. Ou, ainda, até que outro escândalo estadual ou nacional faça sombra sobre este caso, desviando a atenção de nossas curtas memórias e nos deixando a ver outros navios, enquanto esquecemos que, infelizmente, são raposas que tomam conta de nossos galinheiros…