sáb 15 set 2007
Juridiquês
Posted by Rodrigo Faustini under Cotidiano, Críticas, Discussões, Opinião, Provocações, Reclamações, Sociedade
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Tradução: “O estupro aconteceu sob violência física ou sob ameaça grave?” © Ilustração: Klebs Junior |
Eminentes e Eméritos” leitores, “perante Vossas Excelências, Doutos Julgadores“, pergunto-lhes: antes que “a sentença transitasse em julgado”, o “excelso pretório” tomou conhecimento de que o “cônjuge supérstite” deixou à sua “cônjuge virago” uma “cártula chéquica” antes de “ir à óbito”, embora vivesse de “espórtula”, tanto que era notória sua “cacosmia”? Traduzindo: antes que “a decisão do juiz não pudesse mais ser contestada”, o “tribunal superior” soube que o “viúvo” deixou à sua “esposa” um “cheque” antes de “morrer”, embora “dependesse de donativos para viver” e “morasse em um ambiente miserável”)? Bem, quem já teve a oportunidade de tentar interpretar um documento jurídico (petições, liminares, apelações, acórdãos, despachos, ofícios, pareceres, sentenças etc.) ou deu muitas risadas ou se sentiu a pessoa mais ignorante do mundo (e que também de nada valeram todas aquelas excelentes notas em gramática na escola…). O “juridiquês” impera na documentação e literatura jurídicas. A pergunta acima, que utilizei como exemplo, poderia muito bem ter sido retirada de algum processo judicial e traz consigo o traço mais nefasto do “juridiquês”: pôr as palavras contra sua função essencial – a comunicação. Por que é assim? Será um grande complô contra o povo leigo, obrigando-o a recorrer a advogados “bilíngües” para conseguir entender e ser entendido em um simples “tribunal de pequenas causas“? Exibicionismo? Dogmatismo lingüístico? Falta de coragem de se quebrar um paradigma secular e ultrapassado? Manter erguida mais uma ponte entre a Justiça e a sociedade? Prefiro passar a palavra para quem realmente entende do assunto:
Ademais, entendo que é sinal de atraso e subdesenvolvimento mental a manutenção desse dialeto sofisticado e pretensioso que se utiliza nos meios jurídicos, já chamado “juridiquês”, uma linguagem afetada, empolada, impenetrável, não raro ridícula, dos que supõem que utilizar expressões incomuns, exóticas, é sinal de cultura ou de sabedoria. O “juridiquês”, infelizmente, só tem mostrado eficiência e grande utilidade na perversa e estúpida missão de afastar o povo do Direito, de desviar a justiça do cidadão.”
(Texto extraído do artigo “Lei de Introdução”, de autoria de Zeno Veloso, Jurista – publicado em “O Liberal”, edição de 18/06/2005).

Estimulada por essa “nova velha onda” desinterrrada pelo atual Papa Bento 16 (sim, 16, pois algarismos romanos também são um retrocesso “algarísmico-temporal”), na qual as missas devem ser rezadas em latim (o que, a meu ver, por analogia, também apenas servirá para afastar ainda mais os fiéis da Igreja Católica), quem sabe um dia a Justiça (que dizem que é cega, mas fala latim muito bem…) também não passará a adotar integralmente esta língua emplumada e nobre – mas morta – como idioma oficial de suas intermináveis pilhas de documentos processuais (tornando-as, em definitivo, verdadeiras Torres de Babel de papel)?

Não me interpretem mal:
O que julgo – e condeno – é a utilização tão exagerada e afrontosa de termos técnicos e de arcaísmos (ou seja, palavras em desuso) de nosso próprio idioma e de uma língua morta há seculos em ambientes e situações onde não somente profissionais do Direito estejam presentes e participando (mesmo que passivamente ou somente como ouvintes) do processo de comunicação, especialmente perante uma nação com altíssimo índice de analfabetos e semi-analfabetos, em que até mesmo as camadas melhor alfabetizadas da população (de estudantes pré-universitários à especialistas pós-doutorados) lêem muito pouco em seu próprio idioma e, por conseqüência, o escrevem vergonhosamente muito mal! Nossa língua portuguesa precisa de um habeas corpus jurídico para democratizar a Justiça para o cidadão leigo – que não precisa passar pelo constrangimento de se sentir um ignorante medieval em pleno século 21 (ou devo escrever “Saeculu XXI“?) diante de tanta prolixidade e preciosismos linguísticos vestidos de gala! Segundo Paulo César de Carvalho, bacharel em Direito e mestre em Lingüística pela USP, em seu artigo publicado na edição nº 3 da revista “Discutindo Língua Portuguesa” (maio de 2006):
Quando se fala em agilizar a Justiça, deve-se pensar também em agilizar a linguagem adotada. Nessa perspectiva, evitar arcaísmos e preciosismos vocabulares é um fator de “economia processual”: um texto claro, objetivo, que vai direto ao centro da questão, é lido também com maior agilidade. [...] Mesmo com toda a pompa, uma cadeia não fica melhor se designada por “ergástulo público”.”
- (Trecho pinçado de excelente artigo do blog do Dr. Aldo Corrêa de Lima)

Em resumo: romantismo é muito bonito e bem aplicável às artes e à nostalgia, mas não às salas dos tribunais, onde magistrados, advogados, vítimas e réus discutem a vida como ela é – e querem compreender e serem compreendidos em seu idioma natal (sem dependerem de “tradutores” de gravata). Aliás, vida esta que, de justa, tem muito pouca coisa…
Das palavras, as mais simples: das mais simples, a menor.”
(Winston Churchil – estadista e escritor)

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Concordo com tudo que está escrito aqui. O último parágrafo sintetiza tudo o que eu penso: “Em resumo: romantismo é muito bonito e bem aplicável às artes e à nostalgia, mas não às salas dos tribunais, onde magistrados, advogados, vítimas e réus discutem a vida como ela é – e querem compreender e serem compreendidos em seu idioma natal (sem dependerem de “tradutores” de gravata). Aliás, vida esta que, de justa, tem muito pouca coisa…”
Data venia Vsa. Excelência Sr. Faustini,
Venho por meio desta observar o tom irônico que o Senhor aliterou vossas idéias.
Rude, agressivo e descompensado com uma casta tão diferencianda da plebe geral.
Que o Senhor contenha seus testeminhos verbais contra os elegidos.
kkkkk!
Esta vai ser a resposta que vc vai ter de algum “tradutor de gravata”. Adorei este termo.
Excelente texto. Parabéns!
E ainda tem que acreditar que “a ninguém é dado o direito de desconhecer a lei”, é brincadeira!
Tenho certeza que as montanhas de processos que alimentam traças pelos fóruns afora no Brasil, estão diretamente ligadas a este vocabulário ridículo usado por pessoas frustradas e que querem se auto-afirmarem diferentes de nós outros.
E tenho dito!
Brincadeira, é o famoso bacharelismo, pouco importa que a justiça seja feita ou não, o que importa é se mostrar superior, se o processo demorar vinte ou trinta anos e um cidadão honesto amargar uma injustiça, dane-se, nos anais ficará registrado a cultura do magistrado e não seu desapreço com o cidadão injustiçado.
Diante de tudo que foi escrito acima, acredito que se não começar a ter mudanças de imediato, cada vez mais o povo brasileiro ficará no escuro.
O uso desses termos “diabólicos” tem que ter um freio, caso contrário, onde vamos parar?
Como vai ficar a nossa comunicação (de modo geral) daqui pra frente?
Se expressar para ser compreendido ou gerar dúvidas? Eis a questão!
Para a garantia de sucesso não merecido, basta que se mantenha a ignorância do adversário e/ou prosélito!!!
“[...] Que direis desses todos, senão que eles também se mantêm na claridade do sol, mas de costas para o sol?
Vêem somente suas sombras, e suas sombras são suas leis.
E que é o sol para eles, senão um lançador de sombras?
E que é reconhecer as leis, senão curvar-se e delinear essas sombras sobre a terra?[...]”
(Gibran Khalil Gibran, do livro “O Profeta”, capítulo que fala das “Leis”)
Excelente e divertido artigo ironizando com muita inteligência e senso de humor o linguajar jurídico, algaravia que muitas vezes beira o ridículo. Penso ter o autor escrito um dos melhores textos sobre o assunto, dos muitos que li. Recomendei com entusiasmo a muitos da minha lista de endereços.