Juridiquês
Tradução: “O estupro aconteceu sob
violência física ou sob ameaça grave?”
© Ilustração: Klebs Junior

Eminentes e Eméritos” leitores, “perante Vossas Excelências, Doutos Julgadores“, pergunto-lhes: antes que “a sentença transitasse em julgado”, o “excelso pretório” tomou conhecimento de que o “cônjuge supérstite” deixou à sua “cônjuge virago” uma “cártula chéquica” antes de “ir à óbito”, embora vivesse de “espórtula”, tanto que era notória sua “cacosmia”? Traduzindo: antes que “a decisão do juiz não pudesse mais ser contestada”, o “tribunal superior” soube que o “viúvo” deixou à sua “esposa” um “cheque” antes de “morrer”, embora “dependesse de donativos para viver” e “morasse em um ambiente miserável”)? Bem, quem já teve a oportunidade de tentar interpretar um documento jurídico (petições, liminares, apelações, acórdãos, despachos, ofícios, pareceres, sentenças etc.) ou deu muitas risadas ou se sentiu a pessoa mais ignorante do mundo (e que também de nada valeram todas aquelas excelentes notas em gramática na escola…). O “juridiquês” impera na documentação e literatura jurídicas. A pergunta acima, que utilizei como exemplo, poderia muito bem ter sido retirada de algum processo judicial e traz consigo o traço mais nefasto do “juridiquês”: pôr as palavras contra sua função essencial – a comunicação. Por que é assim? Será um grande complô contra o povo leigo, obrigando-o a recorrer a advogados “bilíngües” para conseguir entender e ser entendido em um simples “tribunal de pequenas causas“? Exibicionismo? Dogmatismo lingüístico? Falta de coragem de se quebrar um paradigma secular e ultrapassado? Manter erguida mais uma ponte entre a Justiça e a sociedade? Prefiro passar a palavra para quem realmente entende do assunto:

Ademais, entendo que é sinal de atraso e subdesenvolvimento mental a manutenção desse dialeto sofisticado e pretensioso que se utiliza nos meios jurídicos, já chamado “juridiquês”, uma linguagem afetada, empolada, impenetrável, não raro ridícula, dos que supõem que utilizar expressões incomuns, exóticas, é sinal de cultura ou de sabedoria. O “juridiquês”, infelizmente, só tem mostrado eficiência e grande utilidade na perversa e estúpida missão de afastar o povo do Direito, de desviar a justiça do cidadão.”

    (Texto extraído do artigo “Lei de Introdução”, de autoria de Zeno Veloso, Jurista – publicado em “O Liberal”, edição de 18/06/2005).

Exemplos de juridiquês

Estimulada por essa “nova velha onda” desinterrrada pelo atual Papa Bento 16 (sim, 16, pois algarismos romanos também são um retrocesso “algarísmico-temporal”), na qual as missas devem ser rezadas em latim (o que, a meu ver, por analogia, também apenas servirá para afastar ainda mais os fiéis da Igreja Católica), quem sabe um dia a Justiça (que dizem que é cega, mas fala latim muito bem…) também não passará a adotar integralmente esta língua emplumada e nobre – mas morta – como idioma oficial de suas intermináveis pilhas de documentos processuais (tornando-as, em definitivo, verdadeiras Torres de Babel de papel)?

Glossário juridiquês

Não me interpretem mal:

  • Compreendo que cada área do conhecimento humano possui seus termos técnicos (ou jargão);

  • Admito que devido à origem latina de nosso Direito há vocábulos em latim cuja substituição é impossível;

  • E defendo a idéia de se ensinar o significado dos prefixos e sufixos do grego e do latim nas escolas (porque isso sim teria aplicação útil, prática, real, nos proporcionando entender melhor nosso próprio idioma – especialmente aqueles indecifráveis termos da Medicina, que nos tornam pacientes mais “burros” do que leigos…).

    • O que julgo – e condeno – é a utilização tão exagerada e afrontosa de termos técnicos e de arcaísmos (ou seja, palavras em desuso) de nosso próprio idioma e de uma língua morta há seculos em ambientes e situações onde não somente profissionais do Direito estejam presentes e participando (mesmo que passivamente ou somente como ouvintes) do processo de comunicação, especialmente perante uma nação com altíssimo índice de analfabetos e semi-analfabetos, em que até mesmo as camadas melhor alfabetizadas da população (de estudantes pré-universitários à especialistas pós-doutorados) lêem muito pouco em seu próprio idioma e, por conseqüência, o escrevem vergonhosamente muito mal! Nossa língua portuguesa precisa de um habeas corpus jurídico para democratizar a Justiça para o cidadão leigo – que não precisa passar pelo constrangimento de se sentir um ignorante medieval em pleno século 21 (ou devo escrever “Saeculu XXI“?) diante de tanta prolixidade e preciosismos linguísticos vestidos de gala! Segundo Paulo César de Carvalho, bacharel em Direito e mestre em Lingüística pela USP, em seu artigo publicado na edição nº 3 da revista “Discutindo Língua Portuguesa” (maio de 2006):

    Quando se fala em agilizar a Justiça, deve-se pensar também em agilizar a linguagem adotada. Nessa perspectiva, evitar arcaísmos e preciosismos vocabulares é um fator de “economia processual”: um texto claro, objetivo, que vai direto ao centro da questão, é lido também com maior agilidade. [...] Mesmo com toda a pompa, uma cadeia não fica melhor se designada por “ergástulo público”.”

      (Trecho pinçado de excelente artigo do blog do Dr. Aldo Corrêa de Lima)

    Juridiquês

    Em resumo: romantismo é muito bonito e bem aplicável às artes e à nostalgia, mas não às salas dos tribunais, onde magistrados, advogados, vítimas e réus discutem a vida como ela é – e querem compreender e serem compreendidos em seu idioma natal (sem dependerem de “tradutores” de gravata). Aliás, vida esta que, de justa, tem muito pouca coisa…

    Das palavras, as mais simples: das mais simples, a menor.”
    (Winston Churchil – estadista e escritor)