B L O G ~ Rodrigo Faustini

Já perceberam que quanto mais tecnologicamente evoluídos e eletrônicamente aparelhados nos tornamos e mais acesso à informação temos, menos tempo disponível também temos? Quanto tempo você perde por dia lendo e-mails com conteúdo não solicitado (progagandas, correntes, phishing scams maliciosos etc.), folheando catálogos de compras online, assistindo/ouvindo aos comerciais de rádio e TV (encenados pela demagogia, hipocrisia e mentiras escancaradas que o CONAR – Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária – parece não querer ver), recebendo ligações de telemarketing (de empresas que descobrem seu nº de telefone de formas tão misteriosas que desafiaria até mesmo o famoso detetive Sherlock Holmes), tendo seus ouvidos estuprados por aqueles pequeninos (mas não menos insuportáveis) carros de propaganda sonora nas ruas, tendo sua atenção desviada por centenas de outdoors trânsito afora, e até abrindo cartas com propagandas (sim, elas ainda existem – a editora Abril já me enviou centenas delas nos últimos anos e, curiosamente, ainda não percebeu que eu não quero mais assinar a revista Veja!)? Isso sem falar naquela legião de panfleteiros nos cercando nas calçadas ou enfiando folders de propaganda pelas frestas dos vidros de nossos carros. Pois o famigerado “SPAM” (ou propagandas comerciais não solicitadas, por mim aqui generalizado em todas as suas formas e nuances, sejam eletrônicas ou não), esta praga cotidiana nascida no século 20, parece nunca parar de se multiplicar (feito um câncer social) e está se alastrando cada vez mais – até em nossos celulares!

Há muito tempo atrás (em 05/04/2006, para ser mais exato) solicitei à prestadora de serviços de telefonia celular VIVO que interrompesse o envio de mensagens publicitárias para meu celular (tanto via torpedos quanto através de ligações telefônicas originadas de telemarketing). Meu pedido foi atendido, visto que não mais as recebi (embora tenha tido que reiterá-lo 4 vezes diretamente à VIVO e 3 vezes por intermédio de reclamações junto à Anatel (originalmente através da reclamação nº 312994.2006), sendo que na última vez tive que chegar ao ponto de ameaçar a VIVO a registrar uma reclamação no Procon e impetrar uma ação na Justiça – e talvez apenas justamente por isso aquela tenha sido a última vez…).

Entretanto, quando envio torpedos de meu celular, todas as mensagens de confirmação de entrega sempre vêm acompanhadas de uma mensagem comercial no final (geralmente se referindo à divulgação de uma promoção, serviço ou produto da própria VIVO). Além desta prática ser uma forma da VIVO burlar a legislação e as regras do “Regulamento do Serviço Móvel Pessoal” da Anatel (no que diz respeito ao envio de mensagens publicitárias contra a vontade explícita de seus clientes), só contribui para que o tráfego de dados na rede celular móvel brasileira se torne ainda mais sobrecarregado (pois pelo menos 50% ou mais do conteúdo dos textos de confirmação de entrega de torpedos é composto por esse conteúdo publicitário – ou seja, supérfluo e geralmente desagradável para o cliente). Consequentemente, esses “inofensivos” bytes a mais contribuem para o aumento dos custos de gerenciamento, programação, manutenção, expanção e escalabilidade da rede e de todo o parque de equipamentos do universo da telefonia móvel, provocando um ciclo de constantes reinvestimentos – que quase sempre tornarão mais caros os preços das tarifas e serviços agregados para o cliente consumidor. Talvez seja por isso, também, que com bastante frequência os torpedos da VIVO sejam entregues com horas (ou mesmo dias) de atraso e até fora da ordem cronológica em que foram enviados – e afirmo isto não somente por experiência própria, mas pelas diversas mesmas reclamações que já ouvi de outros usuários da VIVO (e notem que eu somente envio e recebo torpedos com mensagens SMS, que utilizam somente texto puro, compostas por apenas poucos bytes de dados, ou seja, que utilizam muito pouco da banda de dados do sistema…).

Já se você utiliza um notebook, um PDA sem fio ou um celular com acesso à Internet através de redes sem fio urbanas (especialmente através da tecnologia de acesso celular 3G), receber SPAM (seja através de seus e-mails ou a partir da própria operadora do celular) leva a um significativo aumento no custo de cada conexão (já que Internet móvel ainda é um “artigo” de luxo e custa muito caro). Se isso não parar, e-mails via celular não irão se tornar populares.

Além do mais, mais cliques em nossos celulares significa diminuição no tempo de duração de suas baterias e, consequentemente, de suas vidas úteis, necessitando serem substituídas por novas (o que é péssimo para o meio-ambiente, já que a maioria das cidades brasileiras não oferece ampla estrutura de coleta seletiva de lixo) ou fazendo com que a gente caia na tentação de adquirir um celular novo (já que o preço de muitas baterias novas – quando se consegue achá-las – é muito próximo do valor daquele celular novo que vive piscando pra você quando você passa pela vitrine… – o que também remete ao problema ambiental referente ao descarte antecipado de baterias de celulares substituídos). Isto me faz concluir o seguinte: será que os SPAMs das prestadoras de serviço celular têm como objetivo oculto aquecer o mercado de venda de novos celulares ou a migração de usuários de planos pré-pagos para planos pós-pagos (que incluem celulares de graça)? Admito que daria um bela teoria da conspiração!

Menos SPAM significa menos poluição visual e sonora e menos tempo de nossa vida útil perdido lendo-se ou assistindo-se conteúdo inútil e não solicitado. Não sou contra a publicidade e propaganda (elas são, sem dúvida, parte da “alma do negócio” e necessárias à divulgação de produtos ou serviços oferecidos à sociedade). Eu apenas sou contra ao abuso e excesso relacionados à sua forma de divulgação (seja conteúdo ou exposição) e a favor da adoção e cumprimento de políticas públicas sensatas (incluindo legislação governamental e resoluções de órgãos reguladores) que as tornem mais éticas, sutis, menos agressivas e intrusivas e também, de certo modo, mais “selecionáveis” (ou seja, ao consumidor deveriam ser oferecidos meios de escolher o quê, quando e através de quais canais de comunicação ele deseja recebê-las, quando possível).

Sugeri à Anatel (a agência reguladora de serviços de telecomunicações brasileira) que investigue a sutil forma de SPAM praticada pela VIVO (e talvez também por outras prestadoras de serviço de telefonia móvel) e que ela estenda, através de suas resoluções, as regras anti-SPAM para todos os casos em que essas operadoras tenham a oportunidade de se comunicar com seus usuários (conforme ilustrei na situação pessoal e verídica que citei acima).

Também se sente incomodado com SPAM em seu celular? Então faça o mesmo, exerça sua cidadania e exija que seus direitos como consumidor sejam respeitados! Você pode facilmente registrar uma reclamação junto à Anatel através de seu website (www.anatel.gov.br) ou via 0800-33-2001 (de segunda à sexta-feira, nos dias úteis, das 08:00h às 20:00h). Embora ainda precise melhorar muito a forma como intermedia as reclamações da sociedade junto às empresas reclamadas e melhor capacitar os atendentes de seu call center, a inserção da Anatel no circuito das reclamações dos consumidores junto às suas prestadoras de serviço de telecomunicações têm sido bastante útil no sentido de forçá-las a corrigir falhas, atender e dar solução às reclamações procedentes de seus usuários e a cumprir a legislação em vigor (como, por exemplo e em especial, o “CDC” – Código do Consumidor). Ou…: